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“Cidadãos pagam e poluidores são esquecidos” nas medidas da fiscalidade verde

10 jul, 2014

Subir o preço dos combustíveis, criar um imposto sobre o transporte aéreo e uma taxa de dez cêntimos sobre cada saco de plástico, a incidir sobre o consumidor final, são algumas das propostas.

O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas considera que as medidas propostas na reforma da fiscalidade verde vão sobrecarregar, mais uma vez, os portugueses com impostos, esquecendo os "verdadeiros causadores dos problemas ambientais".

"Acabam por ser os cidadãos que vão pagar estas situações e os poluidores, aqueles que ganham fortunas, não respeitando o ambiente, o que lhes acontece", questionou Domingues Azevedo, em declarações à agência Lusa.

Para o bastonário, devia ser resposto o "princípio sagrado de que quem polui é que deve pagar e não quem sofre as consequências da poluição".

Domingues Azevedo admitiu que os portugueses têm de ter preocupações com a defesa do ambiente, mas alertou que o princípio do "poluidor-pagador" deve permanecer válido.

O aumento do preço dos combustíveis e da energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde

Ressalvando que não conhece o documento, Domingues Azevedo afirmou que é um pouco mais do mesmo, não traz nada do novo. "Anda-se a procurar tentar encontrar fontes de receitas onde elas não existem, as pessoas estão exauridas e já não podem mais", argumentou.

"A conceptualização continua a ser ir buscar ao cidadão, como se fosse neste processo um bolso sem fundo, onde vai-se buscar, buscar e buscar, mas não se pergunta se ele tem", sustentou.

Por outro lado, sublinhou, o imposto sobre os produtos petrolíferos já é "demasiado pesado".

"O argumento para o imposto carece de ser repensado, porque os combustíveis em Portugal já têm mais de 70% de imposto e 20% apenas do valor do custo real", justificou. Por isso, defendeu, "sobrecarregar mais os combustíveis é, daqui a pouco, condenar as pessoas a não terem mobilidades, com as consequências todas" que esta situação terá para o comércio e para a "dinâmica da economia".