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Finanças devolvem dinheiro a pensionistas viúvos que tiveram “duplo corte"

24 abr, 2014

A medida é retroactiva, o que obriga a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social a devolver os cortes cumulativos feitos entre Janeiro e Março.

O Ministério das Finanças garante que no mês de Maio vai devolver o dinheiro aos pensionistas viúvos que, desde o início do ano, estão a sofrer um duplo corte nas suas reformas.

O esclarecimento foi feito na sequência de uma notícia do Jornal de Negócios, que alertava para o facto dos viúvos não terem visto a sua situação regularizada com o pagamento da pensão de Abril.

De recordar que o Orçamento Rectificativo, que entrou em vigor em meados de Março, previa uma norma travão que impedia que os cortes nas pensões de sobrevivência acumulassem com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

A medida é retroactiva, o que obriga agora a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social a devolver os cortes cumulativos feitos entre Janeiro e Março.

Dinheiro que vai ser devolvido em Maio garantiu hoje o ministério das finanças.