23 abr, 2014
As empresas deviam exigir tanto aos seus trabalhadores no que toca ao cumprimento das regras de higiene e segurança como aos objectivos de produção. É o que defende o Inspector-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), convidado do programa “Trabalho sem Fronteiras”, no âmbito da parceria Renascença/EURANET.
Pedro Pimenta Braz sublinha que as empresas são sempre as responsáveis pelo cumprimento das regras de segurança e, mesmo quando fornecem os equipamentos adequados aos seus funcionários, devem fiscalizar comportamentos. Sem legislação que defina sanções para os infractores, o responsável máximo da ACT defende a adopção de regulamentos internos.
O Inspector-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho sublinhou ainda que noutros países europeus, o trabalhador também é penalizado quando não cumpre as regras.
O “Trabalho sem Fronteiras” antecipou o Dia Nacional e Mundial de Prevenção e Segurança no Trabalho, assinalado na próxima segunda-feira, dia 28, e dedicado aos riscos do trabalho com produtos químicos.
Pedro Pimenta Braz confirmou que no último ano aumentou o número de queixas por incumprimento dos procedimentos de segurança e admitiu que, em tempos de crise, há tendência das empresas e trabalhadores para descurarem o cumprimento das regras.
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