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Governo e parceiros sociais reúnem-se com 12ª avaliação na agenda

21 abr, 2014

É a última avaliação do período do resgate. A “troika” deixa Portugal em Maio. A 11ª trouxe mais 851 milhões de euros do FMI para Portugal. Falta a parte da Comissão Europeia. Bruxelas já terá sido sondada sobre eventual programa cautelar.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, reúne-se esta segunda-feira de manhã com os parceiros sociais para preparar a 12ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal.

O convite do executivo foi feito a 10 de Abril, um dia depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter recebido em São Bento representantes das confederações patronais e sindicais para discutir o período após a saída da “troika” de Portugal, em Maio.

De acordo com uma notícia avançada esta segunda-feira pelo “Diário Económico”, o Governo terá sondado a Comissão Europeia de modo informal, para saber se um programa cautelar mais suave seria apropriado para Portugal.

O jornal adianta que as posições do Norte da Europa se encaminham para que Portugal tenha uma saída limpa, com a descida dos juros da dívida, aliada às eleições europeias e à falta de vontade de países como Áustria e Finlândia para participar num programa cautelar.

Os técnicos do Banco Central Europeu (BCE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Comissão Europeia chegam a Lisboa na terça-feira. A 12ª avaliação é a última do período do resgate.

A 11ª avaliação, cuja missão em Lisboa terminou em Fevereiro, foi formalmente concluída na sexta-feira, dia em que o FMI informou, em comunicado, ter aprovado o desembolso correspondente, de cerca de 851 milhões de euros.

Com o pagamento desta tranche, o valor total do empréstimo já concedido pelo FMI a Portugal ascende a cerca de 25,68 mil milhões de euros, de um total de 26,58 mil milhões que o Fundo tinha acordado para o país. A parte financeira remanescente é garantida por Bruxelas.

Ainda esta segunda-feira, pelas 15h00, será a vez de o Governo apresentar no Parlamento, na comissão eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, os resultados da 11ª avaliação.

Pela mesma hora será também divulgada a documentação do FMI referente à mesma avaliação.