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Imposto sobre as poupanças? Imposto sobre fortunas? Descida da TSU?

14 abr, 2014 • Sandra Afonso

Com quase 5% do défice orçamental ainda por abater e a dívida pública em máximos históricos, a receita continua na mira do Governo. Qual a solução? A Renascença foi ouvir a opinião de alguns economistas sobre medidas alternativas polémicas, que foram avançadas nos últimos tempos.

Imposto sobre as poupanças? Imposto sobre fortunas? Descida da TSU?

Quando o Governo discute a Reforma do Estado com os partidos com assento parlamentar e em véspera do Conselho de Ministros extraordinário, onde devem ser aprovadas as novas medidas de ajustamento orçamental para 2015, a Renascença foi ouvir a opinião de economistas sobre as três medidas alternativas que mais polémicas dos últimos tempos.

Com quase 5% do défice orçamental ainda por abater e a dívida pública em máximos históricos, a receita continua na mira do Governo.


A criação de um imposto sobre as poupanças foi uma sugestão da presidente do Conselho das Finanças Públicas. Teodora Cardoso pediu em Viseu aos deputados do PSD que pensassem “fora da caixa”, para redesenhar todo o sistema fiscal. Mas a mensagem não passou, acabou por desaparecer entre os exemplos apresentados, em particular a criação de um imposto directo sobre a despesa, em substituição do IRS.

Uma ideia que não faz qualquer sentido para o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga. Na mesma linha, o director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José Reis, diz que a medida apenas beneficia a banca.


A introdução de um imposto extraordinário, irrepetível, sobre as fortunas, para abater a dívida. Esta opção, que já tem uns anos, é defendida por Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva.

Para o antigo governante esta taxa resolveria em grande medida o nosso excesso de dívida pública. No programa “Terça à Noite”, poucas semanas depois da “troika” chegar aos país, o economista admitia que seria antipático, mas irrepetível.

Uma velha obsessão de Miguel Cadilhe, responde o também ex-ministro das Finanças, Eduardo Catroga, que lembra que o país não aguenta mais impostos. Também José Reis, da Universidade de Coimbra, defende que o problema da dívida não deve ser resolvido pela via fiscal.


A descida da Taxa Social Única (TSU) para as empresas. Outra medida polémica que foi perdendo adeptos e até o FMI parece ter abandonado a ideia, quando se percebeu que o buraco orçamental era maior do que esperado.

Agora a economia começa a recuperar, mas é tarde demais para uma descida do TSU, considera um dos grandes defensores da medida, Eduardo Catroga. Já José Reis, director da Faculdade de economia da Universidade de Coimbra, diz que o país não precisa de medidas avulsas.

Estes economistas não desmentem as vantagens da descida da TSU, mas concordam que não é esta a receita que o país agora precisa.