Reclamações contra bancos subiram. Supervisor recebeu 68 queixas por dia

As reclamações dos clientes bancários voltaram a aumentar em 2013, tendo o Banco de Portugal recebido 17.911 reclamações, mais quase 15% do que no ano anterior. Segundo o Relatório de Supervisão Comportamental, estes valores significam que, em média, o supervisor bancário recebeu 1.493 queixas por mês ou 68 reclamações por cada dia útil.

Já em 2012 as reclamações tinham subido 6%. As queixas sobre o crédito aos consumidores e à habitação foram as que mais subiram em 2013: 37,5 % e 27,6, respectivamente. Ao contrário, as reclamações sobre contas de depósito baixaram ligeiramente.

Mais de metade dos casos foram resolvidos por iniciativa da própria instituição de crédito ou por recomendação ou determinação do Banco de Portugal.

Ainda assim, não admira que o banco central tenha desencadeado 1.400 acções inspectivas a 113 bancos, tendo como alvo privilegiado o crédito à habitação e aos consumidores. Mas também os depósitos simples, os serviços de pagamento e preçários ou o livro de reclamações. O objectivo era avaliar a implementação do novo quadro normativo em entrou em vigor o ano passado e que aumentou os direitos dos clientes bancários, sobretudo dos sobre-endividados.

O problema dos créditos
A propósito, o Relatório de Supervisão comportamental da banca em 2013 revela que foram encetados 182 mil processos negociais para regularizar situações de incumprimento de crédito à habitação. Mais de 90% ficaram concluídos até ao fim do ano e entre estes, 42% resultou na regularização, revelando um aumento do 1º para o 2º semestre.

No que toca ao crédito aos consumidores, foram iniciados o ano passado 658 mil processos por incumprimento que foram regularizados em cerca de um terço dos processos concluídos até ao fim do ano.

A fiscalização do Banco de Portugal actuou ainda sobre os suportes de publicidade do banco: 184 entre o total de 6900 foram chumbados em 70% dos casos estavam relacionados com o crédito aos consumidores.

O relatório refere ainda a emissão de 1.030 recomendações para correcção de irregularidades, metade tinham a ver com a implementação das novas regras bancárias.

O ano passado foram instaurados 56 processos de contra-ordenação contra 23 instituições de crédito e concluiu outros 33, alguns deles, já transitavam de 2012. As coimas aplicadas ultrapassaram os 500 mil euros.

Segundo o supervisor, o aumento das contra-ordenações de 2012 em relação ao ano anterior prende-se com o desenvolvimento do quadro legal e regulamentar que rege a actividade das instituições de crédito.