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Dívida "é sustentável" e não precisa de reestruturação, diz Bruxelas

12 mar, 2014 • Daniel Rosário, em Bruxelas

Personalidades portuguesas, da esquerda à direita, subscreveram um manifesto pela "reestruturação responsável da dívida". A Comissão Europeia não gosta da ideia.

Dívida "é sustentável" e não precisa de reestruturação, diz Bruxelas
Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, no primeiro discurso do Estado da União Europeia, em Estrasburgo. EPA/CHRISTOPHE KARABA.

A Comissão Europeia (um dos elementos da “troika”) considera que “não é o momento” para se discutir a reestruturação da dívida. Bruxelas considera, aliás, que a dívida portuguesa é sustentável.

“A visão da Comissão sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa está claramente explicada no relatório da 10ª missão da ‘troika’ e a nossa visão é de que a dívida portuguesa é sustentável e estará numa trajectória descendente estável a partir deste ano”, afirmou esta quarta-feira Simon O’Connor, o porta-voz do comissário responsável pelos assuntos económicos e monetários.

É a resposta ao manifesto subscrito por 70 individualidades de diferentes espectros políticos, para quem a austeridade pela austeridade não leva ao crescimento da economia do país.

Apoiando-se numa série de indicadores económicos que sustentam a sua posição, Simon O'Connor põe em causa a oportunidade da discussão, a cerca de dois meses do fim do programa de ajustamento: “Este não é o momento para especular sobre uma reestruturação da dívida que não está nas cartas e que não é necessária, quer do nosso ponto de vista, quer do ponto de vista do Governo português, quer do ponto de vista dos mercados”.

A Comissão destaca também a importância da reacção de Pedro Passos Coelho para evitar que o debate afecte a imagem do país junto dos mercados.

“É muito importante que o primeiro-ministro português tenha indicado que, de forma alguma, partilha esta visão”, sublinha, considerando que os mercados consideram que Portugal “está no bom caminho para garantir a sustentabilidade da sua dívida e está a criar condições para ter um crescimento sustentado.”

O porta-voz comunitário garante ainda que Bruxelas está apenas a estudar os prós e os contras de uma mutualização parcial da dívida europeia e não a trabalhar em cenários concretos para qualquer país.

Esta quarta-feira, também a ministra das Finanças rejeitou a hipótese de reestruturar a dívida, afirmando que “a dívida portuguesa é sustentável”. Maria Luís Albuquerque considera, por isso, que “o tema nem se coloca”.

Entre os subscritores do manifesto estão o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, o especialista em Relações Internacionais e antigo ministro Adriano Moreira, o ex-secretário-geral da CGTP Carvalho da Silva, o antigo eurodeputado socialista João Cravinho e o ex-coordenador do Bloco de Esquerda Francisco Louçã.