Sorteio do Fisco dá prémio extra no Natal e no Verão, além do carro semanal

O sorteio “Factura da Sorte”, cuja criação foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, vai ser semanal, com sessões extraordinárias no Verão e no Natal, e atribuirá automóveis, anunciou o ministro da Presidência.

"Os sorteios vão ser semanais, com dois episódios diferentes no Verão e no Natal, que acrescerão aos semanais", afirmou Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros. "Quanto aos bens que vão ser sorteados, são automóveis", acrescentou.

Em resposta aos jornalistas, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares disse ainda que este sorteio "é para todas as facturas" relativas a "qualquer despesa realizada por qualquer cidadão".

Luís Marques Guedes reiterou que "os detalhes" sobre o funcionamento deste sorteio, que deverá ter início "a partir de Abril", serão apresentadas hoje à tarde no Ministério das Finanças.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, o executivo PSD/CDS-PP aprovou hoje, "no uso da autorização legislativa, a criação do sorteio 'Factura da Sorte', um sorteio de facturas emitidas e comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira".

De acordo com este texto, que nada refere sobre a periodicidade nem sobre os prémios a atribuir através deste sorteio, "ficam imediatamente habilitados" a participar nele "todos os consumidores finais, relativamente a todas as facturas emitidas desde 1 de Janeiro de 2014 e comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira, que incluam o número de identificação fiscal dos adquirentes".