Fundo europeu ajudou mais de 15 mil desempregados em 2012. Portugal não se candidatou

A União Europeia ajudou no ano passado cerca de 15.700 trabalhadores despedidos. Portugal não foi abrangido pelos apoios, porque não apresentou qualquer candidatura ao fundo europeu de ajustamento à globalização (FEG), que disponibilizou as verbas.

Fonte do Governo refere à Renascença que Portugal não apresentou candidaturas em 2012 devido a uma mudança no regulamento do fundo. Segundo a referida fonte, o objectivo inicial do FEG, criado em 2007, era providenciar apoio aos trabalhadores despedidos devido a "mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial causados pela globalização". Em 2009, prossegue a mesma fonte, "foi aprovada uma revisão do regulamento", que passou a apoiar quem fosse despedido "em consequência directa da crise económica e financeira". "Esta derrogação temporária terminou a 30 de Dezembro de 2011, com a oposição nacional", acrescenta a fonte governamental.

"Com o fundo limitado de novo à globalização, Portugal não apresentou no ano de 2012 candidaturas, porque a crise económica e financeira justificou a maior parte dos despedimentos em Portugal", justifica a fonte governamental, que afirma que os apoios a quem seja despedido devido à crise financeira regressam em 2014 e permanecem até 2020.

Portugal apresentou cinco candidaturas entre 2007 e 2011. Neste período, recebeu 7,8 milhões de euros, aos quais se juntam 5,7 milhões de contrapartida nacional (de acordo com as regras do FEG, os Estados-membros candidatos têm de entrar com parte significativa do dinheiro pedido para apoiar os desempregados).

Itália, Espanha e Alemanha entre os países apoiados
A União Europeia investiu mais de 73 milhões de euros em 2012 no âmbito deste fundo, dinheiro que serviu para auxiliar trabalhadores em 11 Estados-membros: Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Holanda, Roménia, Espanha e Suécia.

Na apresentação dos números, o comissário europeu do Emprego, Laszlo Andor, disse esta quinta-feira que o fundo provou ser um instrumento eficaz para ajudar as pessoas que perderam os postos de trabalho, sobretudo entre grupos desfavorecidos e com poucas qualificações. 

Laszlo Andor congratulou-se pelo prolongamento do fundo de ajustamento à globalização até 2020, para continuar a ajudar os trabalhadores despedidos em resultado da crise económica. O comissário adianta que o FEG vai, a partir de agora, estar disponível para trabalhadores com contrato a termo, trabalhadores por conta própria e para regiões com uma taxa de desemprego jovem muito elevada.

Este instrumento comunitário arrancou em 2007. Até Agosto deste ano, registaram-se 110 candidaturas de 20 Estados-membros, que solicitaram cerca de 471,2 milhões de euros para ajudar 100 mil trabalhadores.

[notícia corrigida às 17h00 e actualizada às 19h00]