FMI quer mais cortes salariais em Portugal

13 nov, 2013 • Paulo Ribeiro Pinto

Relatório de uma das instituições que integra a "troika" argumenta que os salários baixos podem contribuir para atenuar o desemprego. Governo comprometeu-se a apresentar documento que assegure maior flexibilidade salarial no privado.

FMI quer mais cortes salariais em Portugal

O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que é preciso ir mais além nos cortes salariais em Portugal. Os técnicos do FMI defendem maior flexibilização dos vencimentos, em especial no sector privado. A medida é defendida no relatório das oitava e nona avaliações ao programa de assistência financeira.

O documento não apresenta números concretos sobre as quebras salariais em Portugal desde que a "troika" chegou a Portugal. Ainda assim, apresenta um conjunto de gráficos de linhas que expõe uma quebra significativa nos vencimentos do sector público desde o quarto trimestre de 2010. De acordo com estes dados, os cortes acentuaram-se com a entrada da "troika" em Portugal, em meados de 2011.

Relativamente ao sector privado, os mesmos gráficos apresentam um ligeiro aumento salarial entre 2009 e o fim de 2012. A partir do início de 2013, regista-se uma queda ligeira nestes vencimentos. Agora, o FMI quer que os cortes entre o público e privado sejam aproximados, algo que considera não ter acontecido.

A missão do FMI entende que os ajustamentos salariais têm sido feitos sobretudo no sector público, apesar da devolução dos subsídios de férias e de Natal por ordem do Tribunal Constitucional. O relatório sublinha ainda que o desemprego se mantém em níveis "desconfortáveis" e que vencimentos mais baixos podem impulsionar a criação de emprego, sobretudo para os trabalhadores menos qualificados.

De acordo com o relatório do FMI, o Governo comprometeu-se a apresentar até ao fim do ano um relatório sobre opções políticas que assegurem maior flexibilidade salarial no privado.

A 28 de Agosto de 2013, o FMI publicou, segundo o "Jornal de Negócios", um relatório com números dos cortes salariais em Portugal que são muito inferiores ao valor real. O FMI revela que se baseou em números enviados pelo Governo português, mas assumiu que não os confirmou. O Executivo de Pedro Passos Coelho reconheceu que os dados estavam incompletos.

Segundo o "Jornal de Negócios", "o FMI publicou gráficos para retratar a evolução dos salários em Portugal e defender a importância de mais cortes no sector privado que partem de uma amostra deturpada". "Da base de dados usada foram eliminadas milhares de observações que davam conta de um aumento significativo do número de reduções salariais em Portugal no ano passado. Os resultados deste procedimento facilitam a argumentação a favor de mais flexibilidade laboral."

Ainda a propósito do relatório divulgado esta quarta-feira, o FMI recomenda limitações na negociação colectiva, ou seja, na intervenção dos sindicatos nas negociações entre os trabalhadores e as empresas. Fica ainda o compromisso de discutir na décima avaliação as indemnizações por despedimento, com novas formas de evitar o recurso aos tribunais.