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"Troika" dá nota positiva a Portugal, mas não flexibiliza meta do défice

03 out, 2013

Acompanhe aqui as conclusões do 8º e 9º exame regular ao cumprimento do Programa de Assistência Económica e Financeira.

"Troika" dá nota positiva a Portugal, mas não flexibiliza meta do défice


18h59: Final da conferência de imprensa de apresentação da 8ª e 9ª avaliações da "troika".

18h58: Ministra das Finanças rejeita ideia de um segundo resgate da troika. Sobre um programa cautelar, diz que a questão será analisada na altura própria.

18h58: Orçamento para 2014 vai ser "muito exigente", para cumprir a meta do défice de 4%, refere ministra das Finanças. 

18h52: Sobre o anunciado corte nas rendas do sector energético, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, diz que as medidas serão sempre desenhadas de forma a não afectar o preço final ao consumidor.

18h49: Paulo Portas reforça a ideia de que o Governo, nas negociações com a "troika", conseguiu evitar um novo aumento de impostos. "Preferimos outro caminho e outra soma que é suficiente para cumprir o caminho", sublinha.

18h46: "A dívida pública portuguesa é claramente sustentável", afirma a ministra das Finanças.

18h45: No próximo ano é o nosso objectivo retomar as emissões regulares de dívida a médio e longo prazo, refere Maria Luís Albuquerque.

18h44: Sobre o regresso aos mercados e a emissão de obrigações a médio e longo prazo ainda este ano, ministra das Finanças diz que "estamos um período de incerteza", mas a avaliação positiva da "troika" deverá ter um impacto positivo. 

18h42: "As medidas de carácter extraordinária que vigoram no Orçamento deste ano mantém-se no Orçamento para 2014", afirma a ministra das Finanças. São medidas extraordinárias  "por um período extraordinário", sublinha.

18h41: Paulo Portas compara o plano de ajustamento da "troika" a uma corrida de 5 mil metros, com 12 voltas à pista, 12 avaliações. Agora só falta três avaliações para Portugal terminar o programa em Junho de 2014, sublinha.

18h40: É para terminar o programa no Verão do próximo ano e reconquistar a "parcela de soberania que nos falta desde Maio de 2011" que estamos a trabalhar, afirma Paulo Portas.  

18h39: Guião da reforma do Estado será discutido "muito em breve, talvez na próxima semana", refere Paulo Portas.

18h37: Maria Luís Albuquerque diz que o Governo "não tem um plano de contigência" e não acordou com a "troika" "quaisquer medidas de contingência para 2014. "O Governo está persuadido de que são estas as medidas necessárias, de que são estas as medidas que permitirão reequilibrar o esforço entre despesa e receita", sublinha.

18h35: Paulo Portas diz que a chamada TSU das pensões era uma contribuição que a troika considerava oportuna, mas afecta um universo de 80% dos pensionistas portugueses, com pensão média a rondar os 420 euros. O Governo conseguiu em Abril que a medida passasse de obrigatória a facultativa e agora encontrou alternativa, como cortes suplementares nos ministérios, redução das rendas dos produtores de energia, moderação de certos benefícios fiscais, explica Paulo Portas.

18h33: Ministra das Finanças não teme novos chumbos do Tribunal Constitucional (TC) a medidas de austeridade do Governo.

18h32: "Se conseguirmos em Junho do próximo ano terminar o programa de ajustamento recuperaremos uma parcela importante da nossa soberania política", diz Paulo Portas, questionado sobre a intransigência da "troika" em relação às metas do défice.

18h31: Final da intervenção da ministra das Finanças. Começam as perguntas dos jornalistas. 

18h29: Ministra das Finanças diz que economia portuguesa começa a "dar sinais positivos". "Portugal entrou numa nova fase do ajustamento. Começou a fase da recuperação económica", declara Maria Luís Albuquerque.

18h28: Portugal deverá chegar ao final do ano com uma dívida pública de 127,8% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), acima do inicialmente previsto.

18h26: Previsão da taxa de desemprego para 2014 revista de 18,5% para 17,7%, afirma ministra das Finanças. Governo e "troika" reviram em alta a previsão de crescimento para o próximo ano de 0,6% para 0,8% do PIB.

18h23: "Em 2014, a redução do défice para 4% do PIB exigirá um conjunto de medidas de consolidação orçamental. Estas serão particularmente importantes porque concretizam a redução estrutural de despesa que vem sendo desenhada desde o 5º exame regular. No curto prazo, estas medidas contribuirão para que o ajustamento por via da despesa no horizonte do programa seja reforçado. No médio e longo prazo, as poupanças conseguidas serão determinantes para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, permitindo que a dívida pública seja gradualmente reduzida", afirma a ministra das Finanças. No essencial, as medidas de redução de despesa a concretizar em 2014 são aquelas apresentadas pelo primeiro-ministro em Maio, disse Maria Luís Albuquerque. Medidas serão especificadas aquando da apresentação do Orçamento do Estado.     

18h21: Maria Luís Albuquerque diz que para atingir défice de 5,5% até ao final do ano vai ser preciso um "esforço adicional" na execução orçamental e também um plano de recuperação de dívidas fiscais, para o Estado arrecadar mais verbas.

18h20: Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirma que "recebemos mais uma avaliação positiva no âmbito do plano de ajustamento económico".

18h19: Governo aposta em "pequenas e médias poupanças" para cumprir as metas do plano de ajustamento, diz Paulo Portas.

18h19: Governo rejeitou "grandes medidas" com impacto social para conseguir atingir metas do défice, afirma Paulo Portas.

18h18: As rendas dos produtores de energia serão reduzidas, anuncia Paulo Portas. Estado vai concessionar portos marítimos e jogo online.

18h17: Ministério vão reduzir despesa. "Evitámos quaisquer aumentos de impostos, como da taxa de IVA, IRS ou IRC" para cumprir o défice no próximo ano, afirma Paulo Portas.

18h16: Paulo Portas destaca a criação de um programa de recuperação de dívidas fiscais, que vai permitir ao Estado encaixar receitas.

18h15: Governo e troika defendem políticas que ajudam a reduzir o défice, mas não prejudicam a economia e a coesão social, refere Paulo Portas.

18h14: Governo e "troika" acordaram numa previsão de crescimento de 0,8% para 2014, afirma o vice-primeiro ministro Paulo Portas.

18h12: Em relação à chamada "TSU das pensões", Paulo Portas afirma que a medida não vai avançar. A convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social, público e privado, mantém-se.

18h11: Sobre a meta do défice para 2014, Paulo Portas anuncia que a "troika" não aceitou flexibilizar a meta para 2014, que se mantém nos 4%.

18h10: "Passámos estas avaliações o que credibiliza Portugal e permite ao nosso país aproximar-se decisivamente do fim do plano de ajustamento e do fim do período de protectorado", afirma Paulo Portas.

18h09 - Início da apresentação das conclusões do 8º e 9º avaliações da "troika". 

A Renascença acompanha as conclusões do exame regular da “troika”. As novidades vão ser dadas na presidência do Conselho de Ministros pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pela ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

As 8ª e 9ª avaliações do programa de ajuda externa por parte dos representantes da "troika" composta por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional começaram a 16 de Setembro.

A avaliação acabou por ser colada com a 8ª devido à crise política nacional que ocorreu com a saída do Governo do ministro Vítor Gaspar e da ameaça do ministro Paulo Portas.