Miguel Beleza defende secretário de Estado que não se recorda se tentou vender "swaps" a Sócrates

Miguel Beleza não compreende o motivo de tanta controvérsia sobre o caso das "swap", em especial no que se refere à actuação do novo secretário de Estado, Joaquim Pais Jorge.

"Que eu saiba, ele não cometeu nenhuma ilegalidade, nem nada de ilícito, nem nada de impróprio nem imoral. A utilização dos 'swaps' é perfeitamente normal, é uma cobertura de risco habitual em muitos países. Às vezes funciona bem, às vezes funciona mal, mas ele não fez nada do qual tenha que se envergonhar", diz à Renascença o antigo ministro das Finanças.

Miguel Beleza acrescenta ainda que "o que é preciso é deixar o Governo tranquilamente resolver os problemas que existem, que são muitos", em vez de se "criar outros".

A opinião de Miguel Beleza contrasta com a de Pacheco Pereira, que considera que a dimensão assumida pela polémica dos contratos "swap" não permite que Joaquim Pais Jorge e Maria Luís Albuquerque continuem no Governo. Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações proferidas no fim-de-semana, também consideraram insustentável a situação do actual secretário de Estado do Tesouro.

Joaquim Pais Jorge disse na sexta-feira que não pode garantir se esteve ou não na apresentação de uma proposta de produtos financeiros ao Governo de José Sócrates, numa reunião que decorreu em 2005. Segundo a revista "Visão", o objectivo da proposta era disfarçar os números do défice por via da contratação de "swaps".

"Em concreto, em relação ao Governo, ao gabinete do senhor primeiro-ministro, não [me lembro]. Participava em dezenas de reuniões, em muitas era-me pedida a colaboração em cima da hora e não consigo precisar todas as apresentações em que estive presente, mas foram sempre elaboradas por equipas de especialistas e não tiveram o meu contributo ou participação", afirmou Joaquim Pais Jorge durante a fase de perguntas e respostas do "briefing" diário do Governo, em resposta a uma questão da Renascença.

Num esclarecimento prestado a outro jornalista, o secretário de Estado sublinhou não poder evidenciar "que tenha estado sequer nessa apresentação". "Não me lembro se estive. Não posso confirmar. Admito que [a reunião] existiu, uma vez que consta nos documentos do IGCP [Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público], mas repito não ter responsabilidade [na elaboração desses produtos financeiros ou na elaboração da sua apresentação]", acrescentou. 

O caso remonta a 2005 e foi noticiado quinta-feira pela revista "Visão", segundo a qual Joaquim Pais Jorge está entre os responsáveis do banco Citigroup que propuseram a contratação de "swap" pelo Governo PS para baixar artificialmente o défice. O banco norte-americano terá, de resto, feito várias propostas de contratos de alto risco ao instituto que gere a dívida pública portuguesa (IGCP).