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"É inaceitável que uma sopa tenha um IVA igual ao de um colar de pérolas"

17 jul, 2013

Em causa está o IVA do sector da restauração, que reclama para Portugal o que a Grécia conseguiu.
A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) espera que o Executivo de Passos Coelho siga o exemplo do Governo grego, que conseguiu negociar com a "troika" a redução do IVA na restauração de 23% para 13%.

O secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves, lembra que foi o Executivo PSD/CDS que decidiu aumentar o imposto e dá um exemplo do que considera ser incompreensível.

"É inaceitável, como acontece em Portugal, que uma sopa tenha um IVA igual ao de um casaco de peles ou de um colar de pérolas", critica o secretário-geral da AHRESP.

José Manuel Esteves argumenta que na Grécia foi a "troika" a impor o aumento do imposto para 23%, ao contrário do sucedido em Portugal. "A 'troika' disse à AHRESP pessoalmente que não tinha nada que ver com essa situação [em Portugal], antes pelo contrário. Era de exclusiva responsabilidade do Governo português", lamenta José Manuel Esteves.

Na Grécia, o executivo helénico teve de negociar com os credores internacionais esta redução do IVA na restauração. Como contrapartida à descida de 23% para 13%, vai ser criado um novo imposto sobre bens de luxo, que deve render cerca de 136 milhões de euros.

Em Portugal, a taxa de IVA na restauração subiu de 13% para 23% e o sector queixa-se há muito das dificuldades criadas por esta decisão, falando inclusivamente na perda de muitos postos de trabalho. O PS propôs no Parlamento a redução de 23% para 13%, mas a proposta foi chumbada.

A medida pode agora estar de novo em cima da mesa, por iniciativa socialista, nas negociações que estão a decorrer para um acordo de "salvação nacional".