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“Resgate brando” é um "programa cautelar" que já estava previsto

08 jul, 2013 • Daniel Rosário, em Bruxelas

Portugal e Irlanda estão há algum tempo a preparar com as instituições europeias o acesso ao dito programa do fundo de resgate do euro - um instrumento que apoiará ambos no regresso aos mercados.

Está a ser preparado entre Lisboa e Bruxelas, há algum tempo, um "programa cautelar" para ajudar Portugal a regressar sozinho aos mercados. O que o “El País” chama de “resgate brando”, é um mecanismo que estava previsto para ser accionado em caso de emergência.

Portugal e Irlanda já estão há algum tempo a preparar com as instituições europeias o acesso a este programa do fundo de resgate do euro, o instrumento financeiro que apoiará ambos os países nos respectivos esforços de regresso aos mercados.

Não se trata de um novo resgate semelhante ao que está a ser aplicado. Mas sim de um apoio directo, que pode consistir na concessão de um novo empréstimo; ou indirecto, em que o fundo de resgate intervém no mercado da dívida para fazer descer os juros e facilitar a vida aos países abrangidos.

Este apoio é igualmente uma pré-condição para garantir o apoio do BCE. No entanto, se a situação estiver suficientemente tranquila, depois de negociado o novo programa pode não chegar a ser activado.

No mês passado vários responsáveis europeus referiram explicitamente o possível recurso a este mecanismo devido ao aumento significativo das taxas de juro da dívida dos países periféricos. Esta segunda-feira o jornal espanhol "El País" associa esses contactos à instabilidade provocada pela crise política em Portugal.

Embora seja considerado um instrumento mais flexível, havendo quem se lhe refira como a versão “suave” do resgate financeiro, o programa cautelar durará pelo menos um ano vai igualmente obrigar à assinatura de um Memorando de Entendimento com as condições que Portugal terá que cumprir. E tanto na negociação, como na monitorização, o FMI continuará a ter uma palavra a dizer.

O jornal “El Pais” garante esta segunda-feira que Bruxelas está a preparar "uma segunda linha de ajuda preventiva a Portugal, meios para contornar eventuais dificuldades de financiamento em 2014”. De acordo com a notícia, o resgate será “brando” e sem a participação do Fundo Monetário Internacional.