Investigadora diz que Governo aposta na precarização das relações laborais

O Governo quer acabar com o direito ao trabalho e aposta na precarização das relações laborais. Para a investigadora Raquel Varela, que coordenou o livro “ A segurança social é sustentável”, essa é a intenção do Executivo.

Raquel Varela dá como exemplo as medidas que estão a ser adoptadas na administração pública. “Penso que a ideia do Governo é acabar com todo o direito ao trabalho, com todas as pessoas que têm um contrato de trabalho protegido e transformar todos os trabalhadores em precários. Como é que vai fazer isso? Através destes diversos eufemismos que temos visto, que são a mobilidade especial, rescisões ditas por um mútuo acordo, reformas antecipadas, idas para o desemprego, programas assistencialistas, mas retirar do mercado de trabalho todas estas pessoas para substituir por precários. Esse é o objectivo neste momento”.

E porque a segurança social e a respectiva sustentabilidade dependem do trabalho e dos descontos que os trabalhadores e empresas fazem, é importante que haja emprego.
No entanto, o cenário actual é completamente diferente. Metade dos activos não tem trabalho ou tem contratos precários, que poucos direitos garantem. Ou seja, a segurança social tem cada vez menos dinheiro e tem que suportar despesas cada vez mais altas com pensões e desemprego.

“Nós somos cinco milhões e meio de população activa, um bocadinho mais de dois milhões e meio de reformados e pensionistas, mas metade da população activa está desempregada ou precária, portanto não consegue contribuir para a Segurança Social e isso põe em causa a sustentabilidade da Segurança Social, mas isso é uma escolha política, não tem a ver com a questão demográfica”, refere.

Raquel Varela acrescenta que “o que nós temos é uma riqueza cada vez maior. As pessoas são mais produtivas e, portanto, aquilo que temos que colocar é como é que conseguimos pôr toda a gente a trabalhar dignamente para garantir a sustentabilidade da Segurança Social”.

A obra “A segurança social é sustentável” conta com a participação de professores e investigadores de diversas áreas. Apesar do retrato social negro que revela deixa também propostas para garantir a sustentabilidade do sistema.
Receitas que passam pela taxação dos lucros das empresas, pleno emprego e contratos de trabalho com direitos, defende a investigadora Raquel Varela, coordenadora do grupo de estudos de trabalho e dos conflitos sociais do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

“Taxando a riqueza, ou seja, por exemplo, se a Brisa retira trabalhadores e coloca uma máquina para pagar a auto-estrada, então, a Brisa tem que pagar mais porque a sua riqueza aumenta, o seu valor acrescentado líquido aumenta e, portanto, a segurança social tem que ser paga de acordo com a riqueza produzida pelas empresas e não de acordo com o número ou a remuneração de trabalhadores. Por outro lado, temos que ter uma política de pleno emprego, ou seja, temos que pôr toda a gente a trabalhar menos e por isso a trabalhar melhor, mas toda a gente a trabalhar. Temos também que ter relações de trabalho protegidas”, acrescenta.

Antes do prefácio surge a dedicatória: aos reformados que lutam por pensões dignas, aos que foram colocados no inferno do desemprego e aos que estão no purgatório dos baixos salários e longas jornadas de trabalho e ainda aos que estão na insegurança da precariedade laboral.