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Recebeu subsídio de férias? Em Julho o salário vai ser mais curto

17 jun, 2013

Fiscalista ouvido pelo "Diário de Notícias" justifica emagrecimento do salário com os acertos na retenção para o IRS.

Os funcionários que receberem em Junho o subsídio de férias devem ver o seu salário encurtado em Julho.

De acordo com o jornal "Diário de Noticias", o vazio legislativo sobre reposição de subsídios vai obrigar a um acerto na retenção na fonte no próximo mês aos funcionários autárquicos que estão agora a receber o 13º mês.

Os descontos mensais de IRS dos funcionários da administração pública estão a ser feitos desde Janeiro, com base numa tabela que foi desenhada para 13 salários anuais. Um cenário que se alterou com o chumbo do Tribunal Constitucional ,que obrigou o Governo à reposição do subsídio que estava suspenso.

A polémica em torno do pagamento dos subsídios de férias surgiu porque o Governo não legislou atempadamente o modo como seria reposto o 13º mês, dando cumprimento à decisão do Tribunal Constitucional.

Assim, há organismos públicos que não vão pagar o subsídio este mês, mas há outros que, aplicando a legislação em vigor, estão a proceder ao pagamento dos subsídios de férias.