O Provedor de Justiça, José Francisco de Faria Costa, considera que os mais recentes escândalos económicos foram um teste à democracia Portuguesa que acabou por reagir de forma “serena e sóbria”.
Quanto às entrevistas de José Sócrates, a partir da prisão, refere que é “um dos pontos mais complexos da dogmática penal” e que cada caso é um caso.
O Provedor de Justiça não tem dúvidas de que os casos BPN e BES, assim como as suspeitas de desvios avultados de dinheiro, fraudes e corrupção “puseram à prova e testaram a democracia” que, no seu entender, tem reagido de forma “sóbria, serena e convincente”.
José Francisco de Faria Costa afirma, por outro lado, que a justiça não estava preparada para viver em tempo real situações com esta dimensão e que tem por isso de encontrar um tempo adequado para a decisão jurisdicional, tempo esse que não pode ser o do mediatismo real, sublinhando que o caminho também não passa por ritmos de lentidão.
Em declarações ao programa “Terça à Noite”, o provedor comentou as declarações que têm sido produzidas por José Sócrates a partir da prisão. Afirma que “não há valores absolutos” e que “entre a liberdade de expressão e a prossecução da justiça há um conflito que é natural num estado de direito”.
Faria Costa sublinha que “cada caso é um caso” e que “em muitas circunstâncias deve prevalecer a liberdade de expressão, já noutras deve prevalecer o segredo do processo”.
Confrontado com as 42 mortes de mulheres em 2014 por violência doméstica e numa altura em que PSD-CDS preparam dois diplomas sobre a matéria, o Provedor de Justiça diz que “não se peça ao direito penal o que a sociedade não consegue resolver” e “que se deve abandonar a prevalência do masculino sobre o feminino”.
Este responsável confessa mesmo que “em muitas circunstâncias a forma como a mulher é tratada em casa revela uma atitude de obscenidade moral”. As crianças devem por isso “desde tenra idade perceber que todos têm os mesmos direitos e deveres. Não há supremacia nem de um, nem de outro”.
Nesta entrevista o Provedor de Justiça revela que em 2014 abriu 8.500 procedimentos, processos na sua maioria ligados aos direitos sociais. Mostrou-se preocupado com os idosos e disse que a linha de atendimento a estas pessoas teve um aumento exponencial, em 2014 recebeu 3.000 chamadas.
Entre as muitas queixas os idosos mostram que não conseguem contactar os centros de saúde por telefone; por vezes não recebem os vales das reformas a tempo e horas e outros vêem as reformas serem-lhes retiradas pela própria família.
40 anos da figura Provedor de Justiça:
São
várias as iniciativas previstas para este ano que têm como comissão de honra o Presidente da Republica e a Presidente da Assembleia da Republica.
Para o próximo dia 21 de Abril está prevista uma cerimónia solene no Parlamento;
Está previsto um seminário que vai juntar todos os Provedores de países com expressão Portuguesa;
Este ano vai ser lançado um livro sobre o Provedor de Justiça;
Na lista das iniciativas está também um Seminário sobre os direitos humanos, assim como um ciclo de cinema e um concurso fotográfico sobre o tema.
Fique por dentro > 
