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Conselho Europeu

Recondução de Barroso marca cimeira de agenda cheia

18 jun, 2009

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciam hoje em Bruxelas, uma cimeira de dois dias que será dominada pelo processo de recondução de Durão Barroso como presidente da Comissão. 

Recondução de Barroso marca cimeira de agenda cheia

O Conselho Europeu assinala o fim da Presidência checa da União Europeia - a Suécia assumirá a liderança rotativa do bloco europeu a partir de 1 de Julho. E vai discutir outros temas institucionais, como as garantais legais a apresentar à Irlanda com vista à realização de um novo referendo ao Tratado de Lisboa, e a resposta europeia à crise financeira e o combate às alterações climáticas. 
 
As maiores expectativas estão, no entanto, centradas no processo de designação do futuro Presidente da Comissão Europeia, para 2009-2010, com os líderes dos 27 a iniciarem, hoje ao jantar, a discussão sobre a recondução de Durão Barroso que, na semana passada, assumiu a candidatura a um segundo mandado. 
 
O nome do antigo Primeiro-ministro português parece consensual entre os líderes europeus que, no entanto, continuam divididos sobre o calendário da sua eleição definitiva. A dúvida, neste momento, é só uma: Durão Barroso será já oficialmente designado, ou receberá apenas o apoio político do Conselho? 
 
Os líderes europeus terão de decidir se Durão Barroso deve ser confirmado já em Julho pelo Parlamento Europeu. Para isso, têm de avançar com uma designação vinculativa, o cenário preferido do próprio Durão Barroso, do Partido Popular Europeu (vencedor das eleições europeias) e de Estados-membros como Portugal, ou se o processo deve esperar por Outubro, quando a Irlanda ratificar o Tratado de Lisboa. 
 
Portugal, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, já reafirmou esta semana - segunda-feira, no Luxemburgo -, que se vai "bater" de modo a "que uma solução definitiva seja encontrada já" nesta Cimeira. No entanto, alguns países parecem preferir esperar pelo novo Tratado e evitar que, num colégio de comissários mais reduzido - tal como previsto no Tratado de Lisboa -, Portugal garanta desde já um posto.  

Para a especialista da Renascença em assuntos europeus, Marina Pimentel, é pouco provável que a eleição fique garantida já hoje.

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Relativamente ao processo de ratificação do Tratado de Lisboa, os líderes europeus deverão concluir hoje o documento reclamado por Dublin com as "garantias" sobre a manutenção da autonomia política interna em vários domínios identificados como tendo estado na base da rejeição do documento na primeira consulta popular. 
 
Economia no topo das preocupações

Os chefes de Estado e de Governo da UE irão também tentar chegar a acordo sobre as grandes linhas da futura arquitectura financeira europeia, para evitar novas crises no sector e as suas consequências na economia. Mas um pequeno grupo de Estados-membros, liderados pelo Reino Unido, não aceita um aumento da regulação ou o reforço da supervisão financeira ao nível europeu.
 
Os líderes europeus irão ainda passar em revista a posição que os 27 irão defender na Conferência de Copenhaga em Dezembro, onde se pretende que a comunidade internacional chegue a acordo sobre os passos seguintes a dar depois do Protocolo de Quioto. 
 
A cimeira de Chefes de Estado e de Governo, na qual Portugal será representado pelo Primeiro-ministro José Sócrates, tem início às 16h00, hora de Lisboa), sendo antecedida pelas tradicionais mini-cimeiras das duas grandes famílias políticas do Parlamento Europeu, do PPE - que contará com a participação da presidente do PSD, Manuel Ferreira Leite -, e do Partido dos Socialistas Europeus.