Juncker evitou o "Grexit"?

A Grécia obteve mais quatro meses de financiamento externo, mas compromete-se a apresentar já amanhã, segunda-feira, uma lista de medidas de reforma.

Em Abril está agendada uma nova ronda negocial entre Atenas e “as instituições”, eufemismo usado até pelo Eurogrupo para se referir à troika, no comunicado da última sexta-feira.

As medidas que o governo de Alexis Tsipras vai apresentar, esta segunda-feira, são, afinal, o passaporte do novo poder grego para assegurar o espaço de tempo que permita desenhar um programa para o crescimento económico.

O ministro grego das Finanças identificou a reunião do Eurogrupo como “o início de uma nova fase”. Mas, Yanis Varoufakis, reconheceu que o novo Governo “será julgado com base na lista de reformas a apresentar segunda-feira”.

Foi o acordo do Eurogrupo o início de uma nova era? O novo Governo grego obteve para Atenas o que outros não conseguiriam? No programa "Conversas Cruzadas" da Renascença, Álvaro Santos Almeida defende que não. Ao contrário: com o Pasok ou a Nova Democracia haveria, do lado grego, um “fundo de capitalização” a mais.

“O acordo refere que o Governo grego pode propor as medidas que quiser desde que, primeiro, respeite os objectivos orçamentais e, segundo, não ponha em causa a competitividade da economia grega. Isso é o que está em qualquer programa de ajustamento. Não é diferente do que o governo português e irlandês fizeram. Não é diferente”, acentua o economista.

“O que é diferente aqui é que disseram aos gregos: ‘vocês não são de confiança, passem para cá o fundo de capitalização, porque não vos deixamos ficar com ele’. Essa é a única diferença daquilo que conseguiria o Pasok, ou a Nova Democracia e aquilo que conseguiu o Syriza”, afirma Álvaro Santos Almeida.

Já Manuel Carvalho da Silva discorda. Da reunião do Eurogrupo, o sociólogo destaca o regresso da “política” ao acordo do Eurogrupo que, na prática permite alargar a última tranche do empréstimo de 172 milhões de euros, a uma semana deste expirar.

“Só uma obsessão ideológica  - não aceitável – é que pode reduzir todo este processo de discussão entre a Grécia e a União Europeia, tudo o que foi analisado até agora, a números”, defende.

“A grande diferença entre este processo e processos anteriores com a emergência da política e a necessidade dos políticos se pronunciarem e o trabalho não andar todo escondido apenas feito por técnicos ao serviço das instituições”, faz notar.

“Não está em causa que os técnicos não participem, mas que os compromissos pertençam aos governantes, aos que têm mandatos e que, dentro da União Europeia se tomem decisões olhando não apenas para os números, mas para a realidade, porque a vida é muito mais que os números”, diz Manuel Carvalho da Silva.

Carvalho da Silva: “Discurso Juncker é factor político da maior importância”
Da semana fica também o discurso de Jean-Claude Juncker. O presidente da Comissão Europeia disse, quarta-feira à noite, que nos programas de resgate “pecámos contra a dignidade dos povos, especialmente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda”.  Por isso, “há que retirar as lições da História e não repetir os mesmos erros”, afirmou Juncker.

Motivações e consequências deste “mea culpa” de Juncker? Manuel Carvalho da Silva situa elementos da maior relevância no registo do ex-presidente do Eurogrupo. “As declarações do senhor Juncker são um factor político novo, apesar de todas as contradições que encerram.”

“É um factor político da maior importância que coloca em causa muito da governação europeia, da governação de países, das práticas seguidas na União Europeia”, afirma o professor da Universidade de Coimbra.

“É aqui que nós estamos. Este facto, aliado a outros, sugere que lutemos por duas coisas: a primeira é a reavaliação dos programas. A segunda é a reparação dos prejuízos”, indica Carvalho da Silva.

Já Álvaro Santos Almeida defende que o “incompreensível” discurso de Juncker poderá ter sido feito em “desespero” para evitar o Grexit (saída da Grécia do euro). É uma hipótese a ponderar em qualquer linha de análise às palavras do presidente da Comissão Europeia, sustenta o professor de Economia da Universidade do Porto.

Álvaro Santos Almeida explica-se. “Primeira hipótese: Juncker, enquanto presidente do Eurogrupo, aprovou medidas com dolo e tem de reparar o que o fez. Segunda hipótese: não o fez com dolo. Tomou a decisão que achava dever tomar com a informação disponível na altura”, admite.

“Mas é incompreensível que diga o que disse, porque está a colocar em causa o trabalho da própria Comissão Europeia que já existia (não começou com ele) de todos os membros do Eurogrupo – que ele chefiava – da tal Troika que, dois dias depois – na última sexta – continuou a trabalhar com a Grécia”, nota.

“Portanto como se justifica uma afirmação tão incompreensível? Só por uma situação de desespero”, sustenta Álvaro Santos Almeida.

Álvaro Santos Almeida: “Desespero para impedir saída grega do euro?”
“Lendo agora – ‘à posteriori’ - o que se deve ter passado é que, na última quarta-feira, o Eurogrupo estava decidido a correr com a Grécia do euro e aquela afirmação foi um acto de desespero para impedir que isso acontecesse”, admite o economista.

“Foi um acto de desespero do presidente da Comissão Europeia para tentar influenciar as decisões, imagino que da Alemanha – não sei se de mais alguém – como parceiro mais importante nestas negociações e por isso é que acho que é, de facto, o fenómeno político da semana, porque representa uma alteração na política europeia”, conclui Álvaro Santos Almeida.

Já Manuel Carvalho da Silva, no contexto doméstico e externo, reprova a actuação do Governo português na dupla perspectiva: “ir além da Troika” e na comparação com o novo governo grego.

“A crítica que faço ao Governo português que tenho o direito - e o dever de o fazer - é que ao contrário do esforço do governo grego, o Governo português, durante a campanha eleitoral, fez uma série de promessas abandonando-as logo que chegou ao poder sendo aí mais papista que o Papa”, afirma.

“Aqui entra a questão fundamental que a afirmação do senhor Juncker implica – e que é o factor político novo – reconhecido genericamente: o atentado à dignidade”, refere Carvalho da Silva.

“Um atentado à dignidade de povos europeus em todos estes processos políticos de resgates. Ou seja, a União Europeia não deve – diria mesmo não pode, mas não sei o que vai acontecer – deixar de fazer uma avaliação destes programas”, defende o sociólogo.
 
“A UE não vai deixar de tirar outra conclusão que não seja que os programas foram desastrosos para os países onde foram aplicados e para os países no seu conjunto”, nota.

“A União Europeia também concluirá que quando há um atentado à dignidade, quando há um atentado aos direitos, há uma coisa que se impõe: a reparação”, conclui Carvalho da Silva.