Diluição de subsídio permite ganho médio mensal de 57€ em salários abaixo de 2000€

A medida ainda não está fechada, mas o Governo propõe diluir metade de cada um dos subsídios (férias e Natal) do sector privado pelos 12 meses do ano - na prática, é o equivalente a um subsídio que é diluído. Em oito casos analisados pela Renascença, que incluem salários entre 600 e 2.000 euros brutos, a medida representa um ganho médio mensal de 57 euros quando se compara o vencimento líquido sem diluição com o que tem diluição (pode consultar as tabelas no fim do texto).

As simulações, elaboradas para a Renascença pelo fiscalista Samuel Fernandes de Almeida (Miranda Correia Amendoeira & Associados), utilizam as taxas de retenção mensal em vigor para o ano de 2012 (as de 2013 ainda não são conhecidas). O cálculo inclui igualmente a sobretaxa extraordinária de 3,5%, que começa a ser paga a partir de Janeiro. 

No caso de um solteiro, sem filhos e com um salário bruto de 800 euros, o rendimento mensal líquido actual é de 660 euros. Para o ano, e devido à sobretaxa, o valor cai para 653,87 líquidos. Se um dos subsídios for diluído, passa a auferir 694,55 euros líquidos, o que representa um ganho mensal de 40,68 euros face ao montante sem diluição.

No caso de um casado, dois titulares, com dois filhos e um salário bruto de 600 euros, o rendimento mensal actual é de 534 euros. Para o ano, cai para 532,28 euros com a sobretaxa, mas sobe para 559,45 euros com a diluição de um dos subsídios. Ou seja, a diluição permite um ganho de 27,17 euros.

No caso de um contribuinte casado, dois titulares, dois filhos e com um salário bruto de 1.200 euros, o vencimento líquido actual é de 990 euros. Com a sobretaxa, o valor cai para 972,32 euros. Se houver diluição, o salário líquido passa a ser de 1.033,35 euros, que dá mais mais 61,03 que o montante sem diluição.

Como as taxas de retenção na fonte vão sofrer alterações, devido às mudanças no escalões de IRS, os valores apresentados nestas simulações vão ter nuances diferentes (a mudança nos escalões penaliza ainda mais os contribuintes). Certo é que o rendimento mensal será menos penalizado do que seria sem a diluição, mas também deixa de haver dois momentos (férias e Natal) em que o salário dobra.

Até que haja certezas, pode consultar em baixo oito simulações que analisam o impacto da diluição do equivalente a um subsídio. O método adoptado nos cálculos consiste em tributar o subsídio diluído no salário por via da retenção na fonte mensal, uma vez que a sua tributação em separado (como sucede actualmente com o pagamento dos subsídios de férias e de Natal) pode mostrar-se de difícil implementação prática.
 

[artigo actualizado às 18h19 de 28/11/2012]