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Recorde o essencial da entrevista de Passos Coelho à RTP

13 set, 2012 • Ricardo Vieira

Primeiro-ministro diz que a austeridade anunciada para 2013 vai mesmo avançar, afirmou que os cortes salariais na função pública "não são para sempre", deixou um desafio a Belmiro de Azevedo e não fechou a porta a mais sacrifícios.
Recorde o essencial da entrevista de Passos Coelho à RTP
Recorde o essencial da entrevista de Passos Coelho à RTP
Se Belmiro de Azevedo tem medo de vender menos por causa dos cortes nos salários, que aproveite o facto de pagar menos TSU para baixar os preços ao consumidor, desafia Passos Coelho. Primeiro-ministro espera que a redução dos custos para as empresas possam provocar uma redução dos preços dos produtos.

22h15 - Fim da entrevista.

22h15 - Há limite para os sacrifícios? "Claro que sim. A ideia de que nós atingimos esse limite eu infelizmente não posso dizer aos portugueses, mas posso dizer que se nós falharmos o nosso processo, se tivermos um exame negativo pela troika, se isso não acontecer os limites serão agravados e os portugueses vão sofrer penalizações muito maiores e sabem disso porque vêem o que está a acontecer noutros países e eu tudo farei para que isso não aconteça".

22h14 - Em relação à composição do Governo, "nenhum primeiro-ministro aceita publicamente falar de remodelações, nem quanto à estrutura do Governo. Posso dizer que se não estivesse satisfeito com os resultados da orgânica que escolhi já a teria alterado". "No dia em que um ministro não tiver a minha confiança deixa de ser ministro", diz Passos Coelho sobre Miguel Relvas.

22h09 - Sobre o futuro da RTP, Passos diz que estão a ser estudadas várias soluções. "Não há uma solução preferencial, clara, nitida" para o Governo, sublinha. É preciso definir o que é o serviço público, refere o primeiro-ministro. Sobre a possibilidade da concessão a uma empresa estrangeira, Passos exclui essa hipótese. "O Governo não tem de ser precipitar. A RTP não vai ficar como até aqui, nem a custar um milhão por dia", afirma.

22h08 - "Cortes salariais na função pública não são para sempre", afirma Passos Coelho. "Cortes vigoram até 2015", sublinha.

22h05 -
Sobre os cortes nas pensões, Passos diz ter conseguido evitar que mais de um milhão de pensionistas sofressem cortes e rejeita a ideia de que o governo ataca os fracos e protege os fortes. "Nós protegemos os fracos, que têm menos rendimentos. Só têm os subsídios cortados 11% dos reformados", argumenta. Cortes dos subsídios de férias e Natal dos pensionistas são temporários, afirma Passos Coelho.

22h03 - O anterior governo garantiu uma renda fixa aos concessionários das parcerias público-privadas rodoviárias, independentemente do tráfego nessas vias, acusa Passos Coelho. "

21h59 - "Não foi este governo que fez as parcerias público-privadas". O PS fez hoje uma "critica feroz" às PPP que criou no passado, argumenta o primeiro-ministro. "Estamos a renegociar as PPP" e "aos preço de hoje já reduzimos cerca de mil milhões de euros". No próximo ano prevemos poupar 250 milhões de euros em pagamentos aos concessionários, diz Passos. No dia em que Portugal disser que não paga esses empréstimos [a bancos estrangeiros] é o mesmo que dizer que não cumpre o memorando da troika, refere.

21h56 - Passos Coelho espera que seja possível fazer um corte adicional da despesa no próximo ano. "Tentaremos ir mais longe" para tentar atenuar ou não aumentar alguns impostos, nomeadamente o IRS, através da alteração dos escalões.

21h53 - Os portugueses podem sentir-se enganados em relação  às promessas eleitorais e do programa do governo, nomeadamente sobre impostos? "Isso é tudo verdade. Eu preferiria que fosse possível equilibrar as  contas não mexendo nos impostos. A dimensão do esforço de consolidação é muito maior do que aquele que estava declarado". A situação que encontrou quando chegou ao governo "não era aquela que estava descrita", argumenta Passos Coelho.

21h51 - "Este não é um momento de ruptura, é um momento importante", afirma Passos Coelho. As pessoas têm o direito a manifestar-se, "acredito numa democracia pluralista, por isso é que não governo em função das reacções da rua", sublinha. "Mesmo que perca as eleições, garanto que estarei consciente de que fiz tudo para defender o país e cumprir o mandato".

21h49 - Sobre as críticas de personalidades importantes do PSD às medidas de austeridade, Passos diz que "o que está em jogo para o futuro do país tem de ser agarrado com determinação pelos que ganharam as eleições e não por quem as perdeu no passado. "Decido pelo minha cabeça, ouço toda a gente, mas fui escolhido para decidir pela minha cabeça. Durmo pouco mas durmo tranquilo por saber que faço o melhor que sei, que tem sido confirmado pelas entidades externa".

21h47 - Questionado sobre o silêncio de Paulo Portas, Passos diz que não vai alimentar tensão e está tranquilo em relação à posição do ministro dos Negócios Estrangeiros em relação às medidas de austeridade. "Tenho total confiança de que as bancadas da maioria apoiarão este processo" do Orçamento, afirma.

21h45 - Se os deputados da maioria chumbassem o orçamento, como propôs Manuela Ferreira Leite, "seria uma tragédia para Portugal", avisa o primeiro-ministro. "É uma matéria que eu nem sequer equaciono", frisa.

21h45 - "No PSD e no CDS não há conforto com a situação que o país vive e com as medidas que é preciso tomar, mas eu não quero preocupar os portugueses com isso. Só se torna num problema para o país quando os partidos puserem o funcionamento do governo em causa.

21h43 - O Dr. Paulo Portas é líder do CDS mas é ministro de Estado. As mexidas na TSU foram preparadas com o envolvimento de Paulo Portas, afirma Passos Coelho.

21h40 - Como cumprir o défice de 5% este ano? Passos Coelho diz que os cortes na despesa cobrem a diferença. Governo decidiu hoje em conselho de ministros que vai cortar 500 milhões na despesa até ao fim do ano. A concessão da ANA também vai ter um impacto sobre o défice, explica o primeiro-ministro.

21h39 - As previsões do Governo falharam? Em processos de ajustamento não podemos ser infalíveis nas previsões, responde Passos Coelho. A previsão do ano passado também foi feita pela "troika", argumenta.

21h35 - Passos diz que "a recessão não é pior do que o previsto", a composição do processo de ajustamento é que mudou.

21h32 - Há a evidência clara que nós conseguimos reduzir o défice externo, "devemos consideravelmente menos ao estrangeiro". Os juros da dívida portuguesa baixaram entre 10 a 15 pontos percentuais, o que é um "sucesso extraordinária", afirma o primeiro-ministro.

21h31 - "Esta foi a negociação mais dura que tive com a troika desde que sou primeiro-ministro", revela o primeiro-ministro. A troika e parceiros europeis deram mais tempo a Portugal porque acredita no sucesso do plano e nas medidas que têm sido tomadas, salienta.

21h29 - "Acha que era praticável que eu negociasse previamente as medidas com os parceiros sociais?", questiona o primeiro-ministro, que mostra abertura para dialogar com o PS e os outros partidos.

21h26 - Houve tentativa de diálogo com o PS? "Informei o líder do PS sobre a comunicação que fiz ao país", responde Passos Coelho, numa referência ao anúncio da semana passada de novas medidas de austeridade. Passos Coelho está "surpreendido" com o "tom e agressividade" manifestados pelo PS, partido que tem responsabilidades na situação do país, sublinha. Quando estava na oposição, Passos diz que tomou a iniciativa de ligar a José Sócrates e que Seguro nunca fez isso, até agora.

21h24 - Primeiro-ministro quer garantir que os "ordenados mais baixos" não sejam afectados pelo aumento das contribuições para a Segurança Social, eventualmente através de uma compensação fiscal ou que seja de forma progressiva.

21h21 - Se Belmiro de Azevedo tem medo de vender menos por causa dos cortes nos salários, que aproveite o facto de pagar menos TSU para baixar os preços ao consumidor, desafia Passos Coelho. Primeiro-ministro espera que a redução dos custos para as empresas possam provocar uma redução dos preços dos produtos. As pessoas com menos recursos "serão poupadas a este ajustamento" das contribuições para a Segurança Social.

21h18 - "A economia não é feita só de consumidores", diz Passos. O aumento das contribuições dos trabalhadores e corte da taxa social única das empresas vai evitar que as empresas despeçam trabalhadores. defende o primeiro-ministro. Confrontado com as críticas dos empresários, Passos Coelho argumenta que uma grande empresa vai poder poupar 6% com a redução da TSU de 23,75% para 18%.

21h17 - "A situação ainda é de emergência", adverte Passos Coelho. Aumento das contribuições não aumenta o défice, tem um "ligeiro" efeito negativo sobre o consumo e impacto positivo no desemprego, defende. Poderiamos ter 17% de desemprego no próximo ano sem esta medida ou outra semelhante, diz o primeiro-ministro.

21h14 - Passos Coelho compara aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social com a desvalorização da moeda feita na década de 80 pelo governo de Mário Soares. O aumento das contribuições é uma solução melhor porque, a médio longo prazo, dá maior competitividade às empresas, defende Passos Coelho.

21h13 - Aumento das contribuições para a Segurança Social pode funcionar "de forma menos cega" do que um aumento do IVA, que atinge ricos e pobres da mesma maneira, argumenta Passos Coelho.

21h10 - Há países na UE em que os descontos para a Segurança Social são mais elevados. "Isto não é uma ideia estapafúrdia, é uma medida que outros países têm", defende Passos Coelho. Esta medida não é radical, sublinha o primeiro-ministro, e estava prevista no programa do PSD e no memorando, mas suportada pelo aumento do IVA.

21h08 -  O aumento das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social foi "apresentado pelo governo português" e não pela "troika", garante. Esta medida "é importante, o que não significa que não estejamos disponíveis para modelar a medida com os parceiros sociais", para proteger as pessoas com rendimentos mais baixos.

21h06 - "As medidas que acordámos com a troika são as necessárias para Portugal cumprir o seu programa". "Não faço exercícios cor de rosa nem exercícios de autoridade. Se não cumprirmos os nossos compromissos externos, Portugal conseguirá deitar pela janela tudo o que consquistou até hoje", avisa Passos Coelho. Se isso acontecesse, "teriamos de recorrer a um segundo programa" com mais austeridade, adverte.

21h05 - Admite recuar nas medidas de austeridade? "É importante realçar que cumprimos todas as condições dos exames da troika", afirma o primeiro-ministro.

21h03 - A nossa condição de partida era mais adversa do que estava implicito no memorando de entendimento com a troika, disse Passos Coelho. O défice efectivo do ano passado foi de 7,7%, sublinha. As condições que tivemos de adoptar para passar o primeiro exame da troika tiveram de ser mais duras, afirma.

21h02 - Admite recuar nas medidas de austeridade? "Criou-se a ideia de que não precisariamos de muito mais tempo para cumprirmos o programa", responde Passos Coelho. Há um ano o país estava à beira da bancarrota e o programa da troika evitou essa situação, sublinha.

21h01 - Início da entrevista.

O primeiro-ministro volta a dirigir-se aos portugueses numa altura de muita contestação às novas medidas tomadas  para equilibrar as contas do Estado, que afectam trabalhadores dos sectores público e privado e pensionistas.

Passos Coelho fala cerca de uma hora depois do líder do PS, António José Seguro, ter anunciado o voto contra o Orçamento do Estado para 2013 e ter ameaçado com uma moção de censura se o Governo não recuar nos aumentos de 11% para 18% nas contribuições para a Segurança Social.