Manuela Arcanjo acredita que vêm aí mais medidas para cumprir défice de 5%

A ex-ministra Manuela Arcanjo admite a necessidade de avançar com uma medida extraordinária para alcançar o défice de 5% este ano, negociado por Vítor Gaspar.

“É o discurso que, não sendo mentira, acaba por ser uma mentira. Isto é, o ministro falou no défice de 5% para este ano e as pessoas pensaram que era esse o valor, mas não. Esse é o valor da derrapagem que a ‘troika’ aceitou. Além da diferença dos 4,5 aos 5% ainda há um diferencial que não é totalmente conhecido e que vai exigir num período de três meses, em termos de execução este ano, uma medida que a minha criatividade não alcança qual é que poderá ser”, disse.

Diz a economista que “há uma questão que tem que ver com o desconhecimento que temos sobre qual é a situação orçamental para este ano”. “Qual é o valor real do défice público, que pode ser 6 ou superior a 6%? O que significa um maior esforço de redução parta os 4,5% que a ‘troika’ aceitou para o próximo ano”.

A antiga governante esperaria que o actual Executivo tivesse apresentado “as alternativas a todo este esforço de austeridade, que tem sido pedido aos portugueses sem resultados, deveria ter sido feito pelo Governo logo após a tomada de posse”.

Manuela Arcanjo considera que o Executivo “deveria ter actuado naquilo que efectivamente é gerador de maiores encargos, como nas já discutidas parecerias público ou privadas, transferências para fundações”.

Por falar em alternativas, a antiga ministra diz que não é fácil avançar com alternativas à subida da TSU porque, para além de aumentar a TSU para os trabalhadores por conta de outrem e para a Caixa Geral de Aposentações” há também “um agravamento significativo em sede de IRS, o que significa que não é do lado de mais impostos que geram recessão que se encontra alternativa.

Entretanto, o ministro Vítor Gaspar deixou entender, no Parlamento, que, ainda este ano, vinham aí “medidas temporárias”. Questionada sobre o que espera dessas medidas, Manuela Arcanjo lembra que “o ministro das Finanças e o Governo já nos habituaram às surpresas desagradáveis”.

Em Outubro discute-se o Orçamento do Estado para 2013. Manuela Arcanjo considera que a possibilidade do documento ser chumbado está em cima da mesa, mas defende, antes uma “intervenção do Presidente da República, dos parceiros sociais, de todos os partidos políticos” para pressionarem “o governo a fazer reajustamentos dessas medidas”.

“Se, no limite, tiver que ser reprovado, enfim será uma possibilidade, mas eu preferiria em termos da continuidade de alguma estabilidade politica e da Assembleia da República, porque se for chumbado o passo seguinte será a queda do Governo”.

Apesar disso, Arcanjo não deixa de reforçar que “este pacote de medidas não é aceitável principalmente a barbaridade do aumento da TSU como financiamento às empresas e o aumento da carga fiscal em sede de IRS que está a ser preparado”.