Taxas moderadoras aqueceram início do debate do Orçamento
30 nov, 2011
Bloco de Esquerda diz que portugueses vão pagar mais taxas, Governo contesta.
O tema do aumento das taxas moderadoras marcou o início do debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012. O tom das palavras subiu, sobretudo, entre o Bloco de Esquerda e o secretário de Estado da Saúde.
“Mais portugueses vão pagar taxa moderadora, particularmente a esmagadora maioria dos doentes crónicos, e todos os portugueses que passam e continuam a pagar taxas moderadoras vão pagar mais taxa do que pagavam até hoje”, afirmou o deputado João Semedo, que avocou uma proposta para a revogação destas taxas.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, refutou a acusação e garantiu que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de cidadãos.
"Verifico com agrado que os senhores não leram a legislação ou leram mal. Na realidade muito menos portugueses pagarão taxas moderadoras, porque nós mudamos a fórmula de cálculo", disse, explicando que foram alargadas as taxas a quem efectivamente pode pagá-las.
Teresa Caeiro, do CDS-PP, também respondeu ao deputado bloquista, acusando a bancada de populismo e demagogia e garantindo que as mudanças nas taxas introduziram "mais justiça e equidade".
Em resposta à deputada do CDS, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, pediu que fosse distribuído o decreto-lei sobre taxas moderadoras: "Ao contrário do que a senhora deputada diz, as grávidas ficam sujeitas a taxas moderadoras. As grávidas, com este diploma, passam a pagar taxas moderadoras", disse.
Leal da Costa voltou a intervir, para dizer: “Ou nesta sala há alguém que não sabe ler, ou então vou ter de explicar devagarinho. Mas eu leio. Artigo 4º: estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, alínea a), as grávidas e parturientes. O senhor não percebe isto? Não aprendeu a ler na escola?”.