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Taxas moderadoras aqueceram início do debate do Orçamento

30 nov, 2011

Bloco de Esquerda diz que portugueses vão pagar mais taxas, Governo contesta.

Taxas moderadoras aqueceram início do debate do Orçamento
O tema do aumento das taxas moderadoras marcou o início do debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2012. O tom das palavras subiu, sobretudo, entre o Bloco de Esquerda e o secretário de Estado da Saúde.

“Mais portugueses vão pagar taxa moderadora, particularmente a esmagadora maioria dos doentes crónicos, e todos os portugueses que passam e continuam a pagar taxas moderadoras vão pagar mais taxa do que pagavam até hoje”, afirmou o deputado João Semedo, que avocou uma proposta para a revogação destas taxas.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, refutou a acusação e garantiu que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de cidadãos.

"Verifico com agrado que os senhores não leram a legislação ou leram mal. Na realidade muito menos portugueses pagarão taxas moderadoras, porque nós mudamos a fórmula de cálculo", disse, explicando que foram alargadas as taxas a quem efectivamente pode pagá-las.

Teresa Caeiro, do CDS-PP, também respondeu ao deputado bloquista, acusando a bancada de populismo e demagogia e garantindo que as mudanças nas taxas introduziram "mais justiça e equidade".

Em resposta à deputada do CDS, o líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, pediu que fosse distribuído o decreto-lei sobre taxas moderadoras: "Ao contrário do que a senhora deputada diz, as grávidas ficam sujeitas a taxas moderadoras. As grávidas, com este diploma, passam a pagar taxas moderadoras", disse.

Leal da Costa voltou a intervir, para dizer: “Ou nesta sala há alguém que não sabe ler, ou então vou ter de explicar devagarinho. Mas eu leio. Artigo 4º: estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, alínea a), as grávidas e parturientes. O senhor não percebe isto? Não aprendeu a ler na escola?”.