17 out, 2011
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não garante o regresso dos subsídios de férias e Natal em 2014, mas sublinha que a medida é “temporária”.
Em entrevista à RTP, horas depois da entrega na Assembleia da República do Orçamento do Estado para 2012, Vítor Gaspar disse que na actual conjuntura não é aconselhável fazer “promessas incondicionais”.
“Numa situação de grande incerteza e de crise, fazer promessas incondicionais não é adequado, precisamente porque não sabemos com precisão o que nos espera. O que eu posso dizer é que o corte no subsídio de férias e de Natal é temporário e vigorará durante o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro e o período de vigência desse programa acaba em 2013”, declarou o governante.
Vítor Gaspar frisa que “o corte de remunerações, por imperativo legal, só pode ser transitório” e que o actua quadro jurídico “assegura aos trabalhadores que medidas deste tipo apenas podem ser justificadas em condições excepcionais e as condições excepcionais não podem ter duração indefinida”.
O governante considera que a alternativa para o corte nos subsídios de férias e de Natal seria a saída de 50 mil a 100 mil funcionários públicos, mas essa é uma hipótese "inexequível".
“Emergência sem precedentes”
Neste entrevista à RTP, o ministro das Finanças justifica as medidas de austeridade inscritas no Orçamento para o próximo ano com a situação de “emergência” que vive o país.
"Vivemos uma situação de crise e de emergência nacional sem precedentes (…) Portugal viveu durante muitos anos acima das suas possibilidades", afirma.
A interrupção do financiamento externo "conduziria a uma catástrofe", alerta Vítor Gaspar, segundo o qual "o problema mais premente que a economia portuguesa enfrenta é a restrição do crédito".
A questão do financiamento deve ter uma grande prioridade e devem ser estudadas formas de melhorar o acesso ao crédito por parte das empresas, defende.
Sobre a justiça das medidas de austeridade, Vítor Gaspar diz que o Governo tentou distribuir os sacrifícios e de proteger os mais vulneráveis.
"Se olharmos para as medidas do Orçamento, vemos que elas afectam todos e que os sacrifícios são distribuídos de forma equitativa".
Relativamente à possibilidade de Portugal pedir o alargamento do prazo do programa da “troika”, Vítor Gaspar não admite essa hipótese, mas afirma que é fundamental cumprir rigorosamente o actual aplano para o país ganhar “margem de manobra”.
Para 2012, o Governo prevê uma recessão de 2,8%, a pior desde que há registo. O ministro acredita que as privatizações e o aumento do horário laboral vão ajudar a dinamizar a economia.