O site da Renascença usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Leia mais aqui.
|

Ministro não promete regresso dos subsídios de férias e Natal em 2014

17 out, 2011

"Vivemos uma situação de crise e de emergência nacional sem precedentes", afirmou Vítor Gaspar em entrevista à RTP.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não garante o regresso dos subsídios de férias e Natal em 2014, mas sublinha que a medida é “temporária”. Em entrevista à RTP, horas depois da entrega na Assembleia da República do Orçamento do Estado para 2012, Vítor Gaspar disse que na actual conjuntura não é aconselhável fazer “promessas incondicionais”.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não garante o regresso dos subsídios de férias e Natal em 2014, mas sublinha que a medida é “temporária”.

Em entrevista à RTP, horas depois da entrega na Assembleia da República do Orçamento do Estado para 2012, Vítor Gaspar disse que na actual conjuntura não é aconselhável fazer “promessas incondicionais”.

“Numa situação de grande incerteza e de crise, fazer promessas incondicionais não é adequado, precisamente porque não sabemos com precisão o que nos espera. O que eu posso dizer é que o corte no subsídio de férias e de Natal é temporário e vigorará durante o período de vigência do programa de ajustamento económico e financeiro e o período de vigência desse programa acaba em 2013”, declarou o governante.

Vítor Gaspar frisa que “o corte de remunerações, por imperativo legal, só pode ser transitório” e que o actua quadro jurídico “assegura aos trabalhadores que medidas deste tipo apenas podem ser justificadas em condições excepcionais e as condições excepcionais não podem ter duração indefinida”.

O governante considera que a alternativa para o corte nos subsídios de férias e de Natal seria a saída de 50 mil a 100 mil funcionários públicos, mas essa é uma hipótese "inexequível". 

“Emergência sem precedentes”

Neste entrevista à RTP, o ministro das Finanças justifica as medidas de austeridade inscritas no Orçamento para o próximo ano com a situação de “emergência” que vive o país.

"Vivemos uma situação de crise e de emergência nacional sem precedentes (…) Portugal viveu durante muitos anos acima das suas possibilidades", afirma.

A interrupção do financiamento externo "conduziria a uma catástrofe", alerta Vítor Gaspar, segundo o qual "o problema mais premente que a economia portuguesa enfrenta é a restrição do crédito".

A questão do financiamento deve ter uma grande prioridade e devem ser estudadas formas de melhorar o acesso ao crédito por parte das empresas, defende.

Sobre a justiça das medidas de austeridade, Vítor Gaspar diz que o Governo tentou distribuir os sacrifícios e de proteger os mais vulneráveis.

"Se olharmos para as medidas do Orçamento, vemos que elas afectam todos e que os sacrifícios são distribuídos de forma equitativa".

Relativamente à possibilidade de Portugal pedir o alargamento do prazo do programa da “troika”, Vítor Gaspar não admite essa hipótese, mas afirma que é fundamental cumprir rigorosamente o actual aplano para o país ganhar “margem de manobra”.

Para 2012, o Governo prevê uma recessão de 2,8%, a pior desde que há registo. O ministro acredita que as privatizações e o aumento do horário laboral vão ajudar a dinamizar a economia.