Vários produtos vão sofrer um agravamento de preço, com o IVA a passar de 6% para 23%, segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE 2012).
As alterações decorrem de uma obrigação que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a “troika”, que prevê uma racionalização das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros.
Exemplos de produtos cuja taxa de IVA sobe: leites achocolatados ou enriquecidos, bebidas e sobremesas lácteas, a batata fresca descascada, congelada, seca ou desidratada.
Os refrigerantes e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, os produtos concentrados, onde se inclui a Coca-Cola, vão também ser mais caros.
Há ainda aumento da taxa nos preços dos espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos, onde se incluem os bilhetes de futebol e de outras modalidades desportivas.
Mas nem tudo são más notícias. Há produtos actualmente tributados a 13% que vão passar para 6%, entre eles, os óleos alimentares e as margarinas de origem animal e vegetal. Já o vinho não deve sofrer alterações, mantendo a taxa reduzida de 6%.
Na comunicação que fez ao país, ontem à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, deixou o aviso: "No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no memorando de entendimento".
Para esse efeito, o chefe do Governo garantiu que "o Orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas".
Veja aqui o especial da Renascença OE 2012
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