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Ministra refuta ter arranjado dois "bodes expiatórios" para o "crash" do Citius

12 nov, 2014

A Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça abriu um inquérito disciplinar aos dois elementos da PJ que trabalharam no sistema, com base no relatório do Instituto dos Equipamentos da Justiça.

Ministra refuta ter arranjado dois "bodes expiatórios" para o "crash" do Citius
Paula Teixeira da Cruz nega que tenha arranjado "bodes expiatórios" para justificar o bloqueio do Citius no arranque do novo mapa judiciário, e insistiu que a tutela "não foi informada" dos problemas da plataforma informática.
A ministra da Justiça nega que tenha arranjado "bodes expiatórios" para justificar o bloqueio do Citius no arranque do novo mapa judiciário e insistiu que a tutela "não foi informada" dos problemas da plataforma informática.

Paula Teixeira da Cruz respondia ao deputado Pita Ameixa (PS) que, durante a discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2015, pediu a responsabilização política da ministra pelo "crash" do Citius, observando ainda que a "reforma do mapa judiciário foi o maior desastre dos últimos 200 anos" na justiça portuguesa.

Quanto à acusação de Pita Ameixa de que, após o bloqueio do Citius, a ministra se "tentou salvar a si própria" e "arranjou dois bodes expiatórios", numa alusão aos dois funcionários da PJ visados no relatório do Instituto dos Equipamentos da Justiça (IGFEJ), Paula Teixeira da Cruz rejeitou que tenha arranjado dois "bodes expiatórios", acentuando: "Não houve da minha parte a perseguição a ninguém".

Com a questão do Citius a dominar o início da discussão parlamentar, a ministra argumentou que era sua "obrigação" enviar o relatório do IGFEJ para a Procuradoria-geral da República e para a Inspecção-geral dos Serviços da Justiça porque o documento apontava factos que podiam configurar um "ilícito". "Não podia pôr (o relatório) na gaveta", contrapôs Paula Teixeira da Cruz, notando que, apesar de o inquérito-crime ter sido arquivado pelo Ministério Público, o despacho diz que quanto ao crime de coacção "não foram recolhidos os elementos suficientes".

Ainda em resposta às críticas de Pita Ameixa, a ministra assegurou que a tutela "não foi de todo informada" atempadamente sobre os problemas do Citius, sublinhando que não participou nas reuniões de trabalho sobre o Citius invocadas pelo deputado socialista.

A governante enfatizou que só os partidos da oposição é que pedem a sua demissão, não havendo da parte dos magistrados judiciais e do MP qualquer pedido nesse sentido, apesar de trabalharem todos os dias com o Citius.

Na sua intervenção inicial, Paula Teixeira da Cruz fez um balanço positivo dos primeiros três anos de governação na área da justiça, apontando as várias reformas concretizadas, designadamente na justiça administrativa, acção executiva (cobrança de dívidas), reforma judiciária, processo de insolvência, justiça processual cível, arbitragem, mediação e outros meios alternativos de resolução de litígios, entre outros.