Portugal bate-se pela agricultura nas negociações das contas europeias

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão, esta quinta e sexta-feira, tentar chegar a acordo sobre o orçamento comunitário para o período entre 2014 e 2020. Mas as condições que ditaram o falhanço das negociações em Novembro não se alteraram muito, sobretudo a determinação de alguns países de impor uma redução das despesas ao nível europeu, pelo que as expectativas de sucesso são fracas.

Num contexto generalizado de austeridade, Portugal participa no Conselho Europeu sabendo, à partida, que vai perder dinheiro, pelo que a estratégia nacional é tentar limitar as perdas.

Nos fundos estruturais e de coesão, o Governo considera aceitável um corte na ordem dos 10% em relação ao actual quadro financeiro – uma redução que ficou atenuada depois de ter sido proposto um envelope específico de mil milhões de euros para Lisboa e para a Madeira, em relação ao qual o Governo quer garantir uma maior flexibilidade na hora de utilizar o dinheiro.

A principal batalha portuguesa vai travar-se em torno das verbas para o desenvolvimento rural, que correspondem a cerca de metade do dinheiro que o país recebe no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). Em cima da mesa está um corte de 25% destas verbas.

Numa tentativa de responder a um dos principais problemas da actualidade ao nível europeu, o novo orçamento comunitário deve contar com um instrumento financeiro específico para fazer face ao desemprego entre os jovens.

Os optimistas dizem que pode haver um acordo na noite de quinta para sexta-feira. Os pessimistas não excluem um novo falhanço negocial, que poderia lançar a União num período de incerteza.

Perante tanto drama, quase se perde de vista o facto de que o que está em causa, embora tratando-se de um montante de respeito, corresponde a apenas 1% do Produto Interno Bruto da União Europeia.


Eurodeputado Capoulas Santos vê dificuldades
O eurodeputado português Capoulas Santos, ex-ministro da Agricultura, considera difícil ou quase impossível um acordo na cimeira europeia sobre o Orçamento comunitário, uma vez que nada se alterou desde Novembro.

“De acordo com a proposta que eu próprio consegui fazer aprovar, poderíamos, se a posição do Parlamento para a agricultura fosse aprovada, sair com um saldo positivo de 350 milhões de euros para o período da programação. O Conselho, infelizmente, no caso da agricultura portuguesa, se for aprovada a sua proposta de Novembro, poderia significar para Portugal uma perda de entre 500 a mil milhões de euros”, explica.

“No contexto da co-decisão, essas posições devem vir a aproximar-se, mas a possibilidade de um bom resultado para Portugal resulta da posição que vier a ser definida pelo Conselho”, acrescenta.