31 jan, 2013
O Ministério Público (MP) acusou a presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Santarém, um ex-vereador e um chefe de divisão de falsificação de documento por ilegalidades na adjudicação directa de uma empreitada.
Contactada pela Lusa, a presidente, Ana Ribeiro (BE), disse não concordar com o teor da acusação e rejeitou que tivesse havido falsificação de documentos: "A obra está feita e não foi beliscado o interesse público nem o das populações, os quais defendemos. Estamos tranquilos e aguardamos serenamente o desenrolar do processo, mas entretanto iremos tomar uma posição pública".
Segundo o despacho de acusação do MP, a autarquia assinou um contrato de ajuste directo de cerca de 124 mil euros com a construtora que realizou a repavimentação de duas ruas da freguesia de Glória do Ribatejo e de um troço da estrada municipal 581, em Abril de 2010, sete meses depois de a empreitada estar terminada.
Com a autorização de Ana Ribeiro, entre Junho e Setembro de 2009, antes das eleições autárquicas de Outubro, nas quais foi reeleita, a empresa realizou as obras sem adjudicação. Uma vez que a empreitada foi feita sem cumprir os requisitos legais, acrescenta a acusação, a arguida pretendeu regularizar a situação “a posteriori”.
Ana Ribeiro, César Peixe e Aurélio Ferreira estão acusados, em co-autoria, de um crime de falsificação de documento agravado. A presidente da câmara justificou o facto de a obra ter sido feita primeiro e só depois se ter feito o ajuste directo com o interesse das populações.
"Procedemos dessa maneira porque a empresa estava no terreno a fazer obras. A estrada em causa estava danificada, vinha mais um Inverno e como as reclamações dos munícipes eram quase diárias avançamos com a empreitada. Mas o valor base, o caderno de encargos e todo o processo foi legalmente cumprido", afirmou.
A autarca disse que não é "inocente" o aparecimento destes processos em ano de eleições autárquicas, acrescentando que a notícia tem uma maior ampliação por ser a única câmara liderada pelo Bloco de Esquerda no país.
O Bloco de Esquerda (BE) já fez, entretanto, saber que mantém a confiança política na única presidente de câmara eleita pelo partido. O BE reconhece que têm sido desencadeadas investigações à autarquia de Salvaterra de Magos, com origem na oposição, e que nada concluíram.
O partido sublinha que o processo está em fase de instrução e manifesta confiança na forma como a presidente tem conduzido os assuntos camarários.
[notícia actualizada às 22h53 - com a posição do Bloco de Esquerda]
Fique por dentro > 
