Governo recua. Sobretaxa de IRS desce para 3,5%

Tal como a Renascença avançou em primeira mão às 18h56 desta sexta-feira, o Governo aceitou baixar a sobretaxa de IRS que os portugueses vão ter de pagar no próximo ano. O valor desce de 4% para 3,5% (pode consultar no fim do texto tabelas com simulações para saber o impacto real da medida ou pode calcular o seu caso AQUI).

O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, já confirmou a decisão. Vítor Gaspar cedeu aos partidos da maioria, CDS e PSD, que defendiam a redução.

Há ainda uma outra novidade: vai ser proposto que o montante de um dos subsídios - férias ou Natal - possa ser distribuído por cada um dos meses do ano, isto no sector privado. Luís Montenegro considera que esta medida pode minimizar o impacto da sobretaxa, que terá de ser paga todos os meses, no rendimento das famílias.

Em termos práticos, e para um funcionário solteiro do sector privado que aufira 1.000 euros brutos, a sobretaxa devida no final do ano seria de 124 euros a 4%, passando para 109 euros a 3,5%. No caso do sector público, o mesmo caso pagaria 84 euros a 4%, passando para 74 euros (o cálculo para funcionários públicos contempla 13 e não 14 meses de pagamento em 2013). No final do texto, pode consultar mais simulações.

A sobretaxa vai ser paga mensalmente, sendo alvo de acertos quando os contribuintes entregarem a declaração de IRS em 2014. A retenção mensal pode não equivaler objectivamente à divisão do valor anual por 14 (no caso do sector privado) ou por 13 (para os funcionários públicos), daí a necessidade do acerto.

Em 2011, quando os portugueses pagaram igualmente uma sobretaxa de 3,5%, o método foi diferente. A sobretaxa teve de ser liquidade no mês coincidente com o pagamento do subsídio de Natal, tendo sido alvo de acerto na entrega da declaração de IRS.

Além da sobretaxa, os portugueses vão pagar mais impostos devido à mexida nos escalões de IRS, que passam de oito para cinco.

SOLTEIROS: SECTOR PRIVADO
SALÁRIO BRUTO	SOBRETAXA ANUAL A 4%	SOBRETAXA ANUAL A 3,5%	QUANTO POUPA POR ANO
800 €	12,24 €	10,71 €	1,53 €
900 €	68,24 €	59,71 €	8,53 €
1.000 €	124,24 €	108,71 €	15,53 €
1.100 €	180,24 €	157,71 €	22,53 €
1.200 €	236,24 €	206,71 €	29,53 €
1.300 €	292,24 €	255,71 €	36,53 €
1.400 €	348,24 €	304,71 €	43,53 €
1.500 €	404,24 €	353,71 €	50,53 €
1.600 €	460,24 €	402,71 €	57,53 €
1.700 €	516,24 €	451,71 €	64,53 €
1.800 €	572,24 €	500,71 €	71,53 €
1.900 €	628,24 €	549,71 €	78,53 €
2.000 €	684,24 €	598,71 €	85,53 €
NOTA: VALORES SÃO ANUAIS E NÃO INCLUEM O DESCONTO POR FILHO (12,13 EUROS)

SOLTEIROS: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
SALÁRIO BRUTO	SOBRETAXA ANUAL A 4%	SOBRETAXA ANUAL A 3,5%	QUANTO POUPA POR ANO
800 €	0,00 €	0,00 €	0,00 €
900 €	41,84 €	36,61 €	5,23 €
1.000 €	89,04 €	77,91 €	11,13 €
1.100 €	136,24 €	119,21 €	17,03 €
1.200 €	188,24 €	164,71 €	23,53 €
1.300 €	240,24 €	210,21 €	30,03 €
1.400 €	292,24 €	255,71 €	36,53 €
1.500 €	344,24 €	301,21 €	43,03 €
1.600 €	396,24 €	346,71 €	49,53 €
1.700 €	448,24 €	392,21 €	56,03 €
1.800 €	500,24 €	437,71 €	62,53 €
1.900 €	552,24 €	483,21 €	69,03 €
2.000 €	604,24 €	528,71 €	75,53 €

NOTA: VALORES SÃO ANUAIS E NÃO INCLUEM O DESCONTO POR FILHO (12,13 EUROS). SÃO CONTABILIZADOS 13 MESES DE PAGAMENTO

CASADOS: SECTOR PRIVADO
MÉDIA SALARIAL DE CADA ELEMENTO DO CASAL	SOBRETAXA ANUAL A 4%	SOBRETAXA ANUAL A 3,5%	QUANTO POUPA POR ANO
800 €	24,48 €	21,42 €	3,06 €
900 €	136,48 €	119,42 €	17,06 €
1.000 €	248,48 €	217,42 €	31,06 €
1.100 €	360,48 €	315,42 €	45,06 €
1.200 €	472,48 €	413,42 €	59,06 €
1.300 €	584,48 €	511,42 €	73,06 €
1.400 €	698,48 €	609,42 €	89,06 €
1.500 €	808,48 €	707,42 €	101,06 €
1.600 €	920,48 €	805,42 €	115,06 €
1.700 €	1.032,48 €	903,42 €	129,06 €
1.800 €	1.144,48 €	1.001,42 €	143,06 €
1.900 €	1.256,48 €	1.099,42 €	157,06 €
2.000 €	1.368,48 €	1.197,42 €	171,06 €

NOTA: VALORES SÃO ANUAIS E NÃO INCLUEM O DESCONTO POR FILHO (12,13 EUROS). É CONSIDERADO QUE AMBOS TRABALHAM NO PRIVADO

CASADOS: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MÉDIA SALARIAL DE CADA ELEMENTO DO CASAL	SOBRETAXA ANUAL A 4%	SOBRETAXA ANUAL A 3,5%	QUANTO POUPA POR ANO
800 €	0,00 €	0,00 €	0,00 €
900 €	83,68 €	73,22 €	10,46 €
1.000 €	178,08 €	155,82 €	22,26 €
1.100 €	272,48 €	238,42 €	34,06 €
1.200 €	376,48 €	329,42 €	47,06 €
1.300 €	480,48 €	420,42 €	60,06 €
1.400 €	584,48 €	511,42 €	73,06 €
1.500 €	688,48 €	602,42 €	86,06 €
1.600 €	792,48 €	693,42 €	99,06 €
1.700 €	896,48 €	784,42 €	112,06 €
1.800 €	1.000,48 €	875,42 €	125,06 €
1.900 €	1.104,48 €	966,42 €	138,06 €
2.000 €	1.208,48 €	1.057,42 €	151,06 €

NOTA: VALORES SÃO ANUAIS E NÃO INCLUEM O DESCONTO POR FILHO (12,13 EUROS). É CONSIDERADO QUE AMBOS TRABALHAM NO SECTOR PÚBLICO. SÃO CONTABILIZADOS 13 MESES DE PAGAMENTO

[artigo actualizado às 16h25 de 19/11/2012, com "link" para o simulador]