Governo recua. Sobretaxa de IRS desce para 3,5%

16 nov, 2012 • Eunice Lourenço e Germano Oliveira

Vítor Gaspar aceitou proposta do CDS e do PSD. No sector privado, o montante de um dos subsídios pode vir a ser distribuído por cada um dos meses do ano. Saiba o que muda e consulte as simulações que a Renascença preparou para si.
Governo recua. Sobretaxa de IRS desce para 3,5%
Tal como a Renascença avançou em primeira mão às 18h56 desta sexta-feira, o Governo aceitou baixar a sobretaxa de IRS que os portugueses vão ter de pagar no próximo ano. O valor desce de 4% para 3,5% (pode consultar no fim do texto tabelas com simulações para saber o impacto real da medida ou pode calcular o seu caso AQUI).

O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, já confirmou a decisão. Vítor Gaspar cedeu aos partidos da maioria, CDS e PSD, que defendiam a redução.

Há ainda uma outra novidade: vai ser proposto que o montante de um dos subsídios - férias ou Natal - possa ser distribuído por cada um dos meses do ano, isto no sector privado. Luís Montenegro considera que esta medida pode minimizar o impacto da sobretaxa, que terá de ser paga todos os meses, no rendimento das famílias.

Em termos práticos, e para um funcionário solteiro do sector privado que aufira 1.000 euros brutos, a sobretaxa devida no final do ano seria de 124 euros a 4%, passando para 109 euros a 3,5%. No caso do sector público, o mesmo caso pagaria 84 euros a 4%, passando para 74 euros (o cálculo para funcionários públicos contempla 13 e não 14 meses de pagamento em 2013). No final do texto, pode consultar mais simulações.

A sobretaxa vai ser paga mensalmente, sendo alvo de acertos quando os contribuintes entregarem a declaração de IRS em 2014. A retenção mensal pode não equivaler objectivamente à divisão do valor anual por 14 (no caso do sector privado) ou por 13 (para os funcionários públicos), daí a necessidade do acerto.

Em 2011, quando os portugueses pagaram igualmente uma sobretaxa de 3,5%, o método foi diferente. A sobretaxa teve de ser liquidade no mês coincidente com o pagamento do subsídio de Natal, tendo sido alvo de acerto na entrega da declaração de IRS.

Além da sobretaxa, os portugueses vão pagar mais impostos devido à mexida nos escalões de IRS, que passam de oito para cinco.

SOLTEIROS: SECTOR PRIVADO
SALÁRIO BRUTO SOBRETAXA ANUAL A 4% SOBRETAXA ANUAL A 3,5% QUANTO POUPA POR ANO
       
800 € 12,24 € 10,71 € 1,53 €
900 € 68,24 € 59,71 € 8,53 €
1.000 € 124,24 € 108,71 € 15,53 €
1.100 € 180,24 € 157,71 € 22,53 €
1.200 € 236,24 € 206,71 € 29,53 €
1.300 € 292,24 € 255,71 € 36,53 €
1.400 € 348,24 € 304,71 € 43,53 €
1.500 € 404,24 € 353,71 € 50,53 €
1.600 € 460,24 € 402,71 € 57,53 €
1.700 € 516,24 € 451,71 € 64,53 €
1.800 € 572,24 € 500,71 € 71,53 €
1.900 € 628,24 € 549,71 € 78,53 €
2.000 € 684,24 € 598,71 € 85,53 €
NOTA: VALORES SÃO ANUAIS E NÃO INCLUEM O DESCONTO POR FILHO (12,13 EUROS)


SOLTEIROS: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
SALÁRIO BRUTO SOBRETAXA ANUAL A 4% SOBRETAXA ANUAL A 3,5% QUANTO POUPA POR ANO
       
800 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
900 € 41,84 € 36,61 € 5,23 €
1.000 € 89,04 € 77,91 € 11,13 €
1.100 € 136,24 € 119,21 € 17,03 €
1.200 € 188,24 € 164,71 € 23,53 €
1.300 € 240,24 € 210,21 € 30,03 €
1.400 € 292,24 € 255,71 € 36,53 €
1.500 € 344,24 € 301,21 € 43,03 €
1.600 € 396,24 € 346,71 € 49,53 €
1.700 € 448,24 € 392,21 € 56,03 €
1.800 € 500,24 € 437,71 € 62,53 €
1.900 € 552,24 € 483,21 € 69,03 €
2.000 € 604,24 € 528,71 € 75,53 €
NOTA: VALORES SÃO ANUAIS E NÃO INCLUEM O DESCONTO POR FILHO (12,13 EUROS). SÃO CONTABILIZADOS 13 MESES DE PAGAMENTO


CASADOS: SECTOR PRIVADO
MÉDIA SALARIAL DE CADA ELEMENTO DO CASAL SOBRETAXA ANUAL A 4% SOBRETAXA ANUAL A 3,5% QUANTO POUPA POR ANO
       
800 € 24,48 € 21,42 € 3,06 €
900 € 136,48 € 119,42 € 17,06 €
1.000 € 248,48 € 217,42 € 31,06 €
1.100 € 360,48 € 315,42 € 45,06 €
1.200 € 472,48 € 413,42 € 59,06 €
1.300 € 584,48 € 511,42 € 73,06 €
1.400 € 698,48 € 609,42 € 89,06 €
1.500 € 808,48 € 707,42 € 101,06 €
1.600 € 920,48 € 805,42 € 115,06 €
1.700 € 1.032,48 € 903,42 € 129,06 €
1.800 € 1.144,48 € 1.001,42 € 143,06 €
1.900 € 1.256,48 € 1.099,42 € 157,06 €
2.000 € 1.368,48 € 1.197,42 € 171,06 €
NOTA: VALORES SÃO ANUAIS E NÃO INCLUEM O DESCONTO POR FILHO (12,13 EUROS). É CONSIDERADO QUE AMBOS TRABALHAM NO PRIVADO


CASADOS: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
MÉDIA SALARIAL DE CADA ELEMENTO DO CASAL SOBRETAXA ANUAL A 4% SOBRETAXA ANUAL A 3,5% QUANTO POUPA POR ANO
       
800 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
900 € 83,68 € 73,22 € 10,46 €
1.000 € 178,08 € 155,82 € 22,26 €
1.100 € 272,48 € 238,42 € 34,06 €
1.200 € 376,48 € 329,42 € 47,06 €
1.300 € 480,48 € 420,42 € 60,06 €
1.400 € 584,48 € 511,42 € 73,06 €
1.500 € 688,48 € 602,42 € 86,06 €
1.600 € 792,48 € 693,42 € 99,06 €
1.700 € 896,48 € 784,42 € 112,06 €
1.800 € 1.000,48 € 875,42 € 125,06 €
1.900 € 1.104,48 € 966,42 € 138,06 €
2.000 € 1.208,48 € 1.057,42 € 151,06 €
NOTA: VALORES SÃO ANUAIS E NÃO INCLUEM O DESCONTO POR FILHO (12,13 EUROS). É CONSIDERADO QUE AMBOS TRABALHAM NO SECTOR PÚBLICO. SÃO CONTABILIZADOS 13 MESES DE PAGAMENTO



[artigo actualizado às 16h25 de 19/11/2012, com "link" para o simulador]