25 set, 2012
O Governo continua sem conseguir parar a queda da receita fiscal e perante os números o Partido Socialista acusa Passos Coelho de ter falhado na sua estratégia e reitera que vai votar contra o Orçamento do Estado do próximo ano, mesmo agora que recua nas alterações à Taxa Social Única.
Só o IVA recuou mais de 2%, o imposto sobre combustíveis rendeu menos 7,5% aos cofres do Estado e o imposto sobre o tabaco caiu quase 11 pontos.
Por outro lado, as despesas da Administração Central aumentaram 1,2%, em parte devido ao aumento das prestações sociais como o subsídio de desemprego, cuja despesa aumentou em 24%.
“O voto contra do PS ao Orçamento do Estado é independente do recuo na TSU. O PS é contra a austeridade ‘custe o que custar’ que o Governo teimosamente mantém como opção central da sua política”, diz Joao Ribeiro, porta-voz do partido.
“A moção de censura defendida pelo PS fez o seu caminho. Contribuiu para o recuo do primeiro-ministro. Isso é uma vitória dos portugueses”, disse o socialista.
Sobre os escalões do IRS, João Ribeiro lembro que a medida já tinha sido anunciada pelo Governo e que o PS já tinha dito que votaria contra.
Já o PSD reconhece que a queda nas receitas fiscais é uma dificuldade acrescida para a consolidação das contas públicas, mas o deputado social-democrata Cristóvão Crespo prefere sublinhar a redução das despesas com pessoal no Estado, que são um resultado positivo face à quebra na receita.
O parceiro de coligação dos sociais-democratas, o CDS-PP, diz que confia que o Governo vai alcançar a meta do défice para este ano e elogiou também a redução das despesas com pessoal na Administração Central.
À esquerda, o PCP afirma que já não há dúvidas de que o país está mergulhado numa espiral recessiva, como afirmou Jorge Cordeiro, da comissão política dos comunistas.