“Troika” trouxe “mudança total no funcionamento das autarquias”

As reformas negociadas com a “troika” incluem mudanças ao nível do poder local, mas, tal como noutras áreas, algumas ainda não passaram à prática. É o caso da redução de Juntas de Freguesia, mas o presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, garante que as alterações são profundas.

“Nós assinámos o memorando com condições que levam a restrições fortíssimas em todos os aspectos e, portanto, nas autarquias mudou muito também. Fomos sujeitos a uma série de PECs, a uma série de cortes directos no Orçamento do Estado, agora também a uma série de reformas e, portanto, eu diria que há uma mudança total no funcionamento das autarquias, que ainda se estão a adaptar”, afirma Fernando Ruas à Renascença.

“Note-se que não sabemos ainda qual o efeito da Lei dos Compromissos, por exemplo, mas diria que é uma mudança total, em termos de regras e de condições em que os municípios funcionam”, sublinha.

A nova Lei dos Compromissos impõe às autarquias uma nova maneira de assumir os pagamentos em atraso.

Mas, até agora, o que mudou em concreto? Fernando Ruas, que é também o autarca de Viseu, diz que, no seu concelho, mudou, por exemplo, “o envolvimento”.

“Mas diria que, no caso de Viseu, nem foi negativo, porque as pessoas assumiram que era possível fazer algum desengorduramento, não sei se palavra existe. E, de uma forma geral, foram contribuindo para retirar gorduras do investimento municipal”, conta.

Mas o autarca salienta que os cortes só foram possíveis com a ajuda dos cidadãos: “Quisemos continuar a fazer a iniciativa do ‘Cidadão Sénior’. Pedimos-lhe ajuda e eles contribuíram”, exemplifica, acrescentando que o mesmo aconteceu noutras iniciativas.

Em tempos de crise, na apresentação do relatório de contas, o município de Viseu conseguiu um saldo positivo de cinco milhões de euros este ano.

Mas Fernando Ruas realça que Viseu não é o exemplo do país, dado que as famílias e as autarquias foram encontradas em estádios de desenvolvimento diferentes.