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Saiba o que vai acontecer ao seu salário se os subsídios forem diluídos em 12 meses

Salário cresce, mas a retenção mensal de IRS também é maior

  • Áudio As simulações do fiscalista Samuel Fernandes de Almeida

  • Áudio "Não se pode dizer que os trabalhadores saiam prejudicados"

Governo admite que já equacionou avançar com a medida este ano. A Renascença apresenta algumas simulações, elaboradas pelo fiscalista Samuel Fernandes de Almeida, para perceber o impacto da proposta, caso seja mesmo implementada.
05-04-2012 15:39 por Mara Dionísio

Nos salários até 1.000 euros, há casos em que os contribuintes podem ver a retenção mensal de IRS subir dois pontos percentuais, caso o Governo decida mesmo diluir o pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 12 meses. Em salários mais altos – até 2.000 euros, por exemplo -, a subida pode ir até três pontos percentuais (pode consultar um quadro mais detalhado no fim do texto). Por outro lado, o vencimento mensal disponível também cresce, já que os dois subsídios são distribuídos por cada um dos 12 meses.

Um contribuinte casado, dois titulares, com um dependente, residente no Continente e com um salário ilíquido de 700 euros, tem actualmente uma retenção mensal de IRS de 4,5%. Ou seja, o vencimento líquido é de 668,5 euros (antes do desconto para a Segurança Social) e há uma retenção de 31,5 euros. Se os subsídios forem diluídos por cada um dos 12 meses do ano, passa a ter um salário ilíquido maior, mas a retenção também aumenta.

Nesse sentido, o salário cresce de 700 euros para 816,67 euros ilíquidos, passando a ter uma retenção mensal de IRS de 6,5% - mais dois pontos percentuais que no cenário actual, resultando num salário líquido (antes do desconto para a Segurança Social) de 763,59 euros. Contas feitas, a retenção é de 53,08 euros com a diluição, que contrasta com os 31,5 euros do cenário actual. Isto é, a retenção cresce, mas o salário também é maior.

O mesmo caso (casado, dois titulares, com um dependente e residente do Continente), mas com um salário de 1.000 euros, tem actualmente uma retenção mensal de IRS de 9% (90 euros). Com a diluição dos subsídios, o vencimento cresce para 1.166,67 euros e a retenção aumenta para 11% (128,3337 euros). O salário líquido (antes da Segurança Social) sobe de 910 euros para 1.038,34 euros.

Já quando o salário é de 2.000 euros, e ainda no mesmo caso, a retenção mensal actual de IRS é de 20% (400 euros). Com a diluição, sobe para 2.333,33 euros e a retenção cresce para 23% (536,6659 euros) - ou seja, aqui a subida é de três pontos percentuais. O vencimento mensal líquido (antes da Segurança Social) sobe de 1.600 euros para 1.796,66 euros.

Qual é o impacto real?
As simulações, que foram feitas à Renascença pelo fiscalista Samuel Fernandes de Almeida (Miranda Correia Amendoeira & Associados), evidenciam que a diluição dos subsídios de férias e de Natal em 12 salários tende a gerar subidas de escalões. Tudo somado, o salário cresce, mas a retenção mensal de IRS também tende a ser maior.

"Em bom rigor, não se pode dizer que os trabalhadores saiam prejudicados. O IRS retido na fonte é uma mera antecipação do montante do IRS devido final.  [Se os subsídios forem diluídos], significa que os trabalhadores aumentariam de forma significativa o montante do seu ordenado mensal - neste caso, um salário de 1.500 sobe para 1.750 - e, portanto, também teriam um valor de retenção mensal mais elevado, o que implicaria também, no final do ano, um maior reembolso", começa por dizer o fiscalista Samuel Fernandes de Almeida.
 
"O que acontece é que o nível salarial é sempre o mesmo. As pessoas não seriam aumentadas: recebem o mesmo ordenado anual, agora em 12 vezes e não em 14. O valor anual, para efeitos de IRS, é o mesmo, pelo que, havendo um aumento da retenção mensal na fonte, significa que, no final, ou teriam menos IRS a pagar ou mais reembolso a receber", acrescenta.

Ainda assim, o fiscalista considera que o Governo pode estar a preparar uma redução salarial. "Parece-me altamente duvidoso que a transformação das 14 prestações em 12 seja para manter exactamente o mesmo valor anual de remuneração", diz.

Diluição dos subsídios foi equacionada este ano
Em entrevista à Renascença, Passos Coelho admitiu esta quarta-feira que a redistribuição dos subsídios por 12 meses é uma possibilidade na qual vê vantagens. Ou seja, todos os trabalhadores – público e privados – podem passar a receber 12 salários e não 14, sendo o valor dos 14 redistribuído pelos 12.

"É uma possibilidade. Não a posso afastar. Posso dizer que chegámos a equacionar essa possibilidade já para este ano. O que nos pareceu é que haveria reformas a mais, que poderiam não ser bem entendidas", afirmou.

"Eu, por acaso, não vejo grandes inconvenientes. Pelo contrário, vejo até vantagens em que um dia possamos fazer essa discussão e passar de uma convenção de 14 pagamentos para uma de 12 pagamentos", diz ainda Passos Coelho.

Em baixo, pode consultar um quadro com algumas simulações.

 

Trabalho Dependente - Sujeito Passivo residente no Continente, Casado, 2 titulares e 1 dependente

Vencimento mensal x 14 meses

Vencimento mensal actual

Taxa de retenção mensal IRS actual (%)

Vencimento mensal líquido

Vencimento mensal novo (vencimento anual / 12)

Nova taxa de retenção mensal IRS (%)

Vencimento mensal líquido

485 x 14 = EUR 6790

485

0

485

565,84

0

565,84

700 x 14 = EUR 9800

700

4,5

668,5

816,67

6,5

763,59

1000 x 14 = EUR 14.000

1000

9

910

1.166,67

11

1038,34

1500 x 14 = EUR 21.000

1500

15

1275

1750

18

1435

2000 x 14 = EUR 28.000

2000

20

1600

2.333,33

23

1796,66

 

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Comentários (130)
  • » Maria Manuela Livro, Ribeira Grande, 30-06-2012 21:52

    Já há muito que defendo esta solução de diluir os 2 subsídios pelos 12 meses. Cada cidadão é que deve gerir o seu ordenado ao longo do ano e não outrem. Pareceu-me sempre um empréstimo feito ao governo que ao devolvê-lo ao seu dono não contabiliza juros por esse empréstimo.
  • » Dina, Santarém, 18-06-2012 8:10

    Não percebo estas contas ! Eu trabalho na area da fiscalidade e faço logo o calculo do vencimento anual (x14) dividido por 12 meses para aferir a retenção mensal . Logo se a pessoa aufere 700 lliquido por mes, 2 titulares e 1 dependente , deve proceder à retenção de 6.5% sob pena de chegar ao fim do ano e ter que pagar adicionalmente IRS . Por outras palavras , não é por aqui que devemos basear a nossa opinião sobre a diluição . Existe de facto uma razão muito mais forte contra a diluição , na area judicial . Por outro lado também existe o reverso da medalha, mas agora, na area politico-fiscal . Na primeira há que lembrar que os subsidios de feria e de natal são impenhoráveis para fins de penhoras judiciais . Na segunda , quando a politica manda cortar salários , caiem logo os subsidios (cerca de 15% rendimento total ) , enquanto que se estivessem diluidos , falar-se-ia de corte de salários, o que em termos de percentagem teria que ser muito mais suave (talvez no máximo 10%) . Agora é só escolher !
  • » Ana Maria, odivelas, 13-06-2012 23:03

    Será que ninguém está a ver que estes senhores querem é que os bolsos do Zé povinho fiquem tão rotos que qulquer moeda que se la ponha caia ao chão ou ups nos cofres deles
  • » M. Santos, beja, 04-06-2012 23:22

    Para o Sr. Ministro Vitor Gaspar e Samuel Fernandes de Almeida, não pensem que os portugueses são parvos. Diluir os subsidios por 12 meses? Meus Srs. não nos estão a dar nada dar nada, simplesmente estão-nps a dar oque nos retinham. Dou-vos um exemplo -Um trabalhador que ganha 700€ por mês 700x12meses=8.400€ 8400 700(13º mês)09.100 se fosse-mos pagos à semana seria 700:4=175€ 175x 52 semanas=9.100€. Onde está o beneficio para os trabalhadores. è mais uma forma de nos roubarem os direitos adquiridos.
  • » Alfredo Ramos Coelho, Figueira da Foz, 03-06-2012 13:17

    Tenho 70 anos de idade, venho de muito longe. Fiz parte do sindicato onde me encontro ainda filiado e reformado. Em tempos idos a massa salarial negociada era dividida or 14 meses, tendo como objectivos: - Prevenir que os trabalhadores não gastassem antecipadamente os subsidios, para gozarem as férias e ter dinheiro no natal. Não confiavam que os trabalhadores fizessem as devidas poupanças. - Servia os interesses do estado e das entidades patronais, porque só necessitavam de financiamento nos meses de Julho e Novembro. Daí chamarem-lhes subsídios, o que na realidade não são, mas isso permitiu agora ao Governo apropriar-se indevidamente duma parte dos salários dos funcionários publicos e das pensões, reduzindo vergosamente o montante salarial daqueles. Medida política, porque é mais fácil calar 800 mil do que alguns milhões, se tivesse aplicado um imposto extraordinário em percentagem para todos que ganhassem acima dum determinado montante. Então e no privado, não há quem ganhe muito mais de mil euros? quanto vão contribuir para pagar as dividas escandalosas de quem roubou a Pátria Mãe? São os que nunca pediram dinheiro para casa, mobilias, carro novo, férias ao estrangeiro e que encheram os bolsos dos acionistas da Banca e os da ladroagem?
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  • » Paulo, Barreiro, 01-06-2012 19:03

    Só quem fica a ganhar é o Estado, pois as retenções mensais sobre o vencimento vão ser maiores, independentemente de no apuramento do IRS anual serem entregues ao Trabalhador, e o Estado vai andar um ano com valor dos trabalhadores. As Empresas vão pagar o mesmo, menos ao trabalhador e mais ao Estado. Não vejo qualquer beneficio para a economia nesta medida, pelo contrário.
  • » MJC, Queluz, 01-06-2012 14:29

    Este senhor Manuel Silva Rodrigues devia era de ter vergonha de escrever este tipo de comentarios......deve ser patrão ou então deve de ganhar bem para se sair com uma destas.....realmente......esse subsidio não é mais do que um acerto que se faz por semanas que nao aparecem ao longo do ano e que se trabalham.....faça as contas e verá que não nos estão a dar nada de mão beijada....É UM DIREITO NOSSO E SEU TB, caso não saiba.....mais a mais se gasto ou não bem o dinheiro não tem rigorosamente nada a ver com isso
  • » GGomes, Pico-Açores, 01-06-2012 10:04

    Os vencimentos totais anuais divididos em 12 meses em vez dos abituais 14 ( que recebiamos), acaba por ser a mesma coisa! Para quem saiba fazer contas, em vez de no final do ano, em sede de IRS se ter de fazer o acerto! É uma questão de gestão tão somente, ou de quem não sabe fazer contas e não vê isto.
  • » LUIS ALMEIDA, S. João da Madeira declaração, 01-06-2012 0:40

    Concordo com a diluição em 12 meses dos subsídios. A tabela está bem feita é verdade que o desconto do IRS sobe, acompanha a proporcionalidade da subida do vencimento, normal, caso contrário é feito acerto aquando da apresentação anual da declaração do IRS.
  • » Jorge, Guarda, 31-05-2012 13:32

    Dei alguma da minha atenção a ler os comentários colocados, senhor Manuel da Silva Rodrigues, aproveito para lhe fornecer alguns esclarecimentos. 1- Portugal tem dos ordenados mais baixos da União Europeia; 2- Por interesse do grande capital as grandes empresas e empregadores deslocaram-se para países onde as regras laborais são quase inexistentes; 3- O português para comprar carro poupa 5 a 10 anos o alemão 1 ano; 4- O português gasta uma vida para pagar uma casa, um alemão paga em 10 anos. 5- O dividir os ordenados será mais um roubo, a retenção vai aumentar, nada disto é inocente, as empresas gastaram o mesmo a classe trabalhadora recebe menos e o estado enche os bolsos, logo qualquer bom gestor, faz uma gestão pertinente dos seus ganhos. A moeda paras circular e criar riqueza, tem de ter valor, se reparar quais os países que menos dificuldades apresentam no lidar com esta crise, os que tem os maiores ordenados, pois o consumo não abranda da mesma forma que os países com baixos ordenados.
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