Costa promete reposição do subsídio de Natal no salário de Novembro

O secretário-geral do PS prometeu a reposição do pagamento do subsídio de Natal do sector público com o salário de Novembro e admitiu repor dois feriados religiosos e dois civis, caso forme Governo.

Estas foram duas das cerca de 40 questões a que António Costa respondeu oralmente entre as mais de 230 perguntas que lhe foram dirigidas por escrito por internautas, durante uma sessão de “live streaming”, que se prolongou por mais de hora e meia.

O líder socialista admitiu que, durante a próxima legislatura, o subsídio de Natal deixará de ser pago em duodécimos aos trabalhadores do sector público, tal como acontece desde que entrou em vigor o Orçamento do Estado para 2013.

Segundo António Costa, "não há nenhuma razão" para a distribuição do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos, devendo antes ser pago, "como sempre, com o vencimento correspondente ao mês de Novembro".

"As pessoas devem poder ter esse vencimento complementar e não diluído no vencimento normal. É assim que deve voltar a ser na administração pública e no sector privado em função da própria contratação colectiva", advogou.

O regresso do 5 de Outubro e do 1º de Dezembro
Durante a sessão foi instado a esclarecer de vez quais os feriados que um Governo socialista repõe caso forme Governo.

Costa aproveitou para reiterar que reporá imediatamente, já em 2015, o feriado dedicado à Restauração da Independência, o 1.º de Dezembro.

"Há feriados que têm a ver com a nossa História e que qualquer país que tenha o mínimo de auto-estima em caso algum prescinde de os ter: o 1.º de Dezembro, da independência, a data das datas, pois sem a qual não poderiam comemorar nenhuma das outras; e o 5 de Outubro, porque faz parte da identidade da nossa democracia", referiu. 

O líder socialista também abriu a porta à reposição dos dois feriados religiosos, o de Corpo de Deus e o 1.º de Novembro, à luz da Concordata entre Portugal e a Santa Sé.

"Apesar de não ser crente, respeito obviamente as convicções religiosas da maioria da nossa população e também o significado dos feriados religiosos. Restabelecer os dois feriados civis não impede o restabelecimento dos demais feriados e acho que o devemos também fazer nos termos negociados entre Portugal e a Santa Sé", afirmou.