Declarações de Paulo Rangel são "chicana política", dizem magistrados

O secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMPP) classifica as declarações do eurodeputado Paulo Rangel, no sábado, na Universidade de Verão do PSD, de "chicana política".

"Parece-nos que aquelas declarações são, mais do que outra coisa qualquer, chicana política", disse Filipe Preces, quando instado pelos jornalistas a pronunciar-se sobre declarações daquele eurodeputado social-democrata.

Paulo Rangel, no sábado, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, elogiou o "ataque sério e consistente" feito nos últimos tempos à corrupção e "promiscuidade", e questionou a possibilidade de haver "um primeiro-ministro sob investigação" ou de estar "o maior banqueiro sob investigação [Ricardo Salgado]", se "os socialistas estivessem no poder", ressalvando, no entanto, tratar-se de "obra do poder judicial".

Para Filipe Preces, porém, "provavelmente, mais do que a constatação de um facto", "ainda que assim o sejam", "aquelas afirmações constituem em si mesmo uma aspiração", como afirmou, à margem de uma conferência de imprensa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), realizada hoje, em Lisboa.

Atendendo à proposta de estatuto dos magistrados do Ministério Público, apresentada pela ministra da Justiça, que "prevê um conjunto de mecanismos destinados ao controlo político da actividade do Ministério Público, percebemos que a lógica subjacente àquela afirmação é a mesma", referiu.

"É uma lógica tributária de um totalitarismo e de uma perspectiva de controlo político da actividade do Ministério Público, que nós pensávamos erradicada da sociedade portuguesa", sublinhou, acrescentando que já bastou "48 anos de obscurantismo e de ditadura".

Para o secretário-geral do SMMP, não se pode, "de maneira alguma, sequer, pensar que alguém dentro do sistema político português tem tentações desse género".

"Temos de ter presente que o contexto é determinante da afirmação e vamos pensar que é só isso, porque, se não pensarmos que é só isso, é muito grave", acrescentou.