Coligação e PS propõem caminhos diferentes para objectivos comuns

A menos de três meses das eleições legislativas e conhecidos os programas eleitorais da coligação PSD/CDS e do PS, é fácil encontrar as diferenças de rumo entre as propostas da actual maioria e do maior partido da oposição. Mas um olhar mais atento permite detectar também algumas parecenças.

Não faltam objectivos comuns aos dois adversários, o caminho a seguir para os atingir é que varia. Descubra as semelhanças.

Este não é um exercício de diferenças
Os pontos de partida dos dois programas eleitorais distanciam-se muito nos pressupostos macroeconómicos, com abordagens diferentes. Se do lado do PS, a aposta para o relançamento económico recai no consumo interno através do aumento do rendimento das famílias, a coligação PSD/CDS também espera maior dinamismo desta componente do PIB, mas mantém a esperança no contributo forte das exportações.

As propostas apresentam muitas semelhanças, a começar pelos temas fortes escolhidos por cada uma das forças para destacar dos respectivos programas: Educação, Saúde e Economia.

Demografia e envelhecimento
Para responder ao desafio demográfico das próximas décadas, PS e coligação apostam nos apoios às famílias e, sobretudo, na promoção da natalidade.

Há uma aposta no aumento da rede de creches, no alargamento dos horários de funcionamento das escolas, na oferta da educação pré-escolar para todos. Os dois programas propõem o reforço ou alargamento do abono de família, ainda que em diferentes modalidades.

O reforço dos apoios aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida também consta dos programas das duas forças políticas, mas com diferentes abordagens.

Para as empresas, há incentivos, com os dois programas a proporem a atribuição de um “selo” (no caso do PS) e de uma “certificação” (no caso da coligação) para as boas práticas empresarias que conciliem o trabalho e a família.

O envelhecimento também merece propostas idênticas, como reformas parciais. Sendo que para o PS é uma forma de promover o emprego, enquanto a coligação aponta a medida como um objectivo de promoção do envelhecimento activo.

Educação
De um lado (da coligação) temos a “Valorização das Pessoas”, do outro (PS) a “Prioridade às Pessoas”, mas tudo na óptica da Educação. O combate ao insucesso escolar surge como um dos principais objectivos e a escolaridade obrigatória de 12 anos é reclamada por ambas as forças políticas como sua: uma porque introduziu (PS), outra porque concretizou (PSD/CDS).

PS e coligação propõem maior autonomia das escolas, ainda que com diferentes modalidades.

Saúde
PS e coligação querem aumentar o número de portugueses com médico de família. Mas PSD/CDS são mais ambiciosos, prometendo abranger as cerca de 1,3 milhões de pessoas que ainda não têm médico de família.

Já o PS diz que o objectivo de dar a todos os portugueses um médico de família é para prosseguir, propondo criar mais 100 Unidades de Saúde Familiares até 2019, abrangendo mais 500 mil habitantes.

O aumento da quota de medicamentos genéricos também consta dos dois programas, sendo que no caso da coligação propõe-se atingir o valor de três quartos.

Economia e Emprego
Há um ponto de partida semelhante: o crescimento da economia deve atingir valores entre os 2% e os 3% nos próximos quatro anos. Mas, o resultado é conseguido com políticas muito diferentes: do lado do PS com o aumento da procura interna, do lado da coligação através da maior competitividade.

As propostas assemelham-se ainda na redução da burocracia no Estado (o PS recupera o Simplex), na execução dos fundos comunitários, no financiamento das empresas, na atracção do investimento directo estrangeiro e no apoio às empresas exportadoras.

Impostos e Remunerações
Em linhas gerais as propostas diferem mais nos prazos do que nas intenções.

A sobretaxa de IRS é para acabar (no caso da coligação em quatro anos, no do PS em dois) e a reversão dos cortes salariais na função pública também surgem nos dois programas, ainda que com prazos de concretização diferentes.

Combate às Desigualdades e à Pobreza
A coligação e o PS prometem lançar programas específicos ou transversais no combate à pobreza e às desigualdades económicas e sociais.

PSD e CDS apostam tudo no que chamam “Programa de Desenvolvimento Social”, já o PS propõe uma abordagem centrada em programas historicamente associados ao Partido Socialista, como o Rendimento Social de Inserção ou o Complemento Solidário para Idosos, no que chama a “reposição dos mínimos sociais”.