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Espanha aumenta funcionários públicos em ano de eleições

30 jul, 2015

Trabalhadores do Estado não eram aumentados desde 2010.

Espanha aumenta funcionários públicos em ano de eleições

O Governo espanhol vai aumentar os funcionários públicos pela primeira vez em cinco anos. A medida é conhecida a poucos meses das eleições, previstas para o final do ano ou início de 2016.

O ministro das Finanças de Espanha, Cristóbal Montoro, anunciou esta quinta-feira aos sindicatos da Função Pública que o Orçamento de Estado (OE) para 2016 inclui uma subida de 1% dos salários dos empregados do Estado, algo que não acontecia desde 2010.

A medida, confirmada por fontes sindicais, foi adiantada no decorrer da mesa geral de negociação das Administrações Públicas - uma reunião regular entre o ministro das Finanças e os representantes dos trabalhadores, que hoje serviu para o Governo explicar algumas das linhas gerais do OE espanhol para o próximo ano.

No decorrer da reunião, o ministro também deu conta aos sindicatos que o Governo vai devolver aos funcionários público os restantes 75% do salário adicional cortado em 2012.

Assim, os funcionários públicos espanhóis - que já tinham recebido 25% no início do ano - vão receber outros 25% do salário extra (no caso espanhol o subsídio de Natal) em Setembro e os últimos 50% em 2016.

O aumento de salário em 1% é a primeira subida desde 2010 e surge a poucos meses das eleições gerais, agendadas para o fim do ano mas sem data marcada ainda.

Desde 2010 que os sucessivos governos em Espanha têm vindo a cortar no salário dos funcionários públicos. Em 2010, o governo socialista de Rodriguez Zapatero cortou 5% em média e desde então os salários têm estado congelados.

Em 2012, já com o PP de Mariano Rajoy foi cortado o subsídio de Natal e outros direitos laborais dos funcionários públicos. Os sindicatos consideram que os funcionários do Estado perderam cerca de 20% do seu poder de compra nos últimos cinco anos.

O custo total da devolução dos 25% em Setembro será de cerca de 1,3 mil milhões de euros para todas as Administrações Públicas. Só o Estado terá de despender cerca de 250 milhões de euros.

Por outro lado, os empregados do Estado vão recuperar alguns dos dias livres que lhes foram retirados em 2012.

O ministro também anunciou aos sindicatos que vai aumentar a taxa de reposição de funcionários dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, forças de segurança ou no fisco. Até agora, por cada dois que se reformavam ou que punham baixa, apenas entrava um. Essa taxa vai subir para 100%.

O anúncio surge menos de um mês depois de o Governo ter avançado que iria antecipar a entrada em vigor das novas tabelas do IRS (imposto sobre o rendimento). Na prática, cada espanhol passou a descontar menos do que fazia em 2011, ou seja o ano em que o actual governo entrou em funções.

A medida do IRS (antecipada para Julho, quando apenas estava prevista para Janeiro próximo) implica que os espanhóis vão ter mais 1,5 mil milhões de euros no bolso em dinheiro que antes estava a sair para impostos.

O executivo de Mariano Rajoy, com menos folga nas várias sondagens para as eleições do final do ano, justificou a medida com "o melhor desempenho" da economia espanhola.