Portugal vai receber 1.400 refugiados

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse, esta quarta-feira, que Portugal deverá acolher 1.400 refugiados actualmente concentrados na Grécia e no sul de Itália.

"O valor que tem estado em cima da mesa e que tem, nesta altura, a nossa concordância é pouco mais de 1.400 [refugiados], mas, seja como for, o nosso objectivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema", declarou o primeiro-ministro em Málaga, onde está em visita ao destacamento nacional que participa na operação Indalo, da agência Frontex, instituição com a qual Portugal colabora desde 2011 em operações conjuntas no âmbito da detenção de fluxos migratórios ilegais no Mediterrâneo.

A 26 de Junho, no final do Conselho Europeu, em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha dito que Portugal defendeu um ajustamento dos critérios que indicam que o país deveria acolher 2.400 pessoas.

Esta quarta-feira, o chefe do executivo disse não ser verdade que tenha havido "uma diminuição" do número de refugiados que Portugal deverá receber, sublinhando que houve, sim, "um trabalho feito na base voluntária entre todos os Estados para tentar atingir um volume global da União Europeia de recolocação e reinstalação de cerca de 50.000 imigrantes".

Passos Coelho esclareceu ainda que não havia uma decisão quanto àquilo que representava o esforço que cada Estado membro iria fazer para efeitos de recolocação e reinstalação de imigrantes, mas antes uma intenção manifestada pela Comissão Europeia, que apontava para que Portugal pudesse acolher 2.400 pessoas. 

"O que havia era uma intenção anunciada pela Comissão Europeia que mereceu logo, nomeadamente da minha parte e do Governo Português, uma observação pronta; a de que nós precisávamos de fazer mais, iriamos fazer mais, para, solidariamente, receber imigrantes, mas que não o podíamos fazer dentro daquela indicação que tinha sido inicialmente proposta pela Comissão Europeia", afirmou o primeiro-ministro.

Caso aceitasse a indicação da Comissão Europeia, isso significaria que, apesar das diferenças, quanto ao desemprego e ao volume de negócios do Produto Interno Bruto, Portugal ficaria "praticamente ao mesmo nível da Holanda" que, segundo Passos Coelho "tem condições muito diferentes" para acolher mais imigrantes do que Portugal.

"Não faria sentido que fizéssemos exatamente o mesmo esforço. E, portanto, manifestei a minha disponibilidade e do Governo Português para, junto da Comissão Europeia, facilitar uma recolocação e uma reinstalação que comparasse muito favoravelmente com aquilo que era o nosso histórico dos últimos anos, mas que pudesse também ser adequada às nossas circunstâncias", sublinhou o primeiro-ministro.

A Agenda para a Migração foi um dos temas que dominou o conselho europeu do final de Junho com a reunião a dedicar várias horas à discussão da proposta da Comissão Europeia para o acolhimento de migrantes.