O que é que já se sabe do programa eleitoral da maioria?

PSD e CDS insistem numa proposta de reforma da Segurança Social assente num plafonamento das contribuições e futuras pensões e num modelo de adesão voluntária.

A ideia esteve sempre presente. Era proposta do actual programa de Governo, foi recuperada no “Guião para a Reforma do Estado” e mais recentemente em intervenções públicas do primeiro-ministro. Volta agora no Programa Eleitoral da Coligação, que insiste também na necessidade de um consenso em torno da matéria.

É uma proposta “prudente e moderada”, nas palavras de uma fonte da maioria, que mantém a premissa de avançar apenas quando o crescimento do PIB estiver perto de 2%, coisa que o executivo prevê que aconteça no arranque da próxima legislatura.

Passos Coelho sublinha que não era preciso “inventar” e de facto a Coligação “Portugal à Frente” pouco muda em relação ao que estava já definido, quer no Guião da Reforma do Estado, quer no Programa de Estabilidade, mas o discurso é reajustado. Ao que a Renascença apurou, o programa eleitoral não faz referência à “obrigação de obter um impacto positivo de 600 milhões de euros no sistema de pensões”, que tanta polémica causou quando a Ministra das Finanças apresentou o Programa de Estabilidade.

Mas a verdade é que Passos já repetiu que a Reforma da Segurança Social implica identificar “poupanças adicionais em cerca de 600 milhões de euros”.

O Programa Eleitoral da Coligação só vai ser apresentado esta quarta-feira, mas ao longo dos últimos dois meses, algumas das promessas eleitorais foram sendo conhecidas a conta-gotas. PSD e CDS já anunciaram por exemplo que querem repor o abono de família no quarto e quinto escalão do IRS e criar um programa de combate à pobreza, sobretudo focado na pobreza infantil.

A política social tem sido destacada quer por Passos Coelho, quer por Paulo Portas como a grande marca para a próxima legislatura. O primeiro-ministro declarou mesmo uma “guerra sem quartel às desigualdades económicas e sociais” e o programa eleitoral, prometem fontes da maioria, vai reflectir isso mesmo.