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Supremo tribunal suspende condenação à morte de Asia Bibi

22 jul, 2015 • Filipe d’Avillez

Em todo este processo, que já dura há cinco anos, é a primeira vez que se vê alguma luz ao fundo do túnel para a mulher cristã condenada por blasfémia no Paquistão.  

Supremo tribunal suspende condenação à morte de Asia Bibi
A condenação à morte de Asia Bibi foi temporariamente suspensa, esta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal do Paquistão.

Bibi foi condenada à morte por alegadamente ter ofendido Maomé. A mulher e mãe, que tem cerca de 44 anos, nega as acusações e diz que está a ser vítima de uma vingança pessoal levada a cabo por antigas colegas, simplesmente por ser cristã.

Apesar de várias campanhas internacionais e do apoio da Igreja Católica local, que assegura o seu apoio jurídico, a sua sentença tem vindo a ser confirmada.

Esta quarta-feira, contudo, o Supremo Tribunal decidiu suspender a sentença para permitir a apresentação de mais um recurso. Não se trata por isso de uma anulação da sentença de morte, mas sim da sua suspensão até que o recurso seja decidido.

Contudo, mesmo esta notícia é a primeira vez que se vê alguma luz ao fundo do túnel neste caso. Há informações não confirmadas de que a saúde de Bibi, que se encontra encarcerada há vários anos por causa desta situação, esteja muito frágil.

O caso de Asia Bibi é o mais famoso, mas de forma alguma o único, de processos de blasfémia. Há muitas pessoas na mesma situação que Asia Bibi, incluindo cristãos e membros de outras minorias religiosas, mas também muçulmanos.

A lei paquistanesa prevê a prisão perpétua para quem profanar o Alcorão e a morte para quem ofender Maomé. Até hoje não houve nenhum caso de execução que tenha sido de facto levado a cabo, mas há vários casos de mortes extrajudiciais de pessoas acusadas de blasfémia e mesmo de pessoas ilibadas em tribunal deste crime, pelo que o perigo de vida para os acusados é real.

Não há qualquer data prevista para a apreciação do recurso que a defesa de Asia Bibi irá agora apresentar.