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Notícia Renascença

Oceanário de Lisboa adjudicado à família Soares dos Santos

23 jun, 2015 • Ricardo Conceição

Concessão à sociedade Francisco Manuel dos Santos será por 30 anos. Estado arrecada 24 milhões de euros com adjudicação.

Oceanário de Lisboa adjudicado à família Soares dos Santos

O Oceanário de Lisboa vai passar a ser gerido pela sociedade Francisco Manuel dos Santos. Esta holding da família Soares dos Santos, detentora da maioria do capital do Jerónimo Martins, é conhecida sobretudo pelos supermercados Pingo Doce.

Ao que a Renascença sabe, a adjudicação será feita pelo valor de 24 milhões de euros. Segundo fonte ligada ao processo, a escolha entre os cinco candidatos está feita e vai agora para aprovação pelo Conselho de Ministros e pela Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público Empresarial (Utam).

A operação passa pela concessão das actividades de serviço público de exploração e administração do Oceanário à sociedade Oceanário de Lisboa. No fundo, a alienação das acções representativas da totalidade do capital social da Oceanário de Lisboa, S.A., será adjudicada à sociedade da Francisco Manuel dos Santos por 24 milhões de euros.

A esse valor acresce ainda 10 milhões de euros pela concessão e uma renda anual de 1 milhão e 300 mil euros, mais 5% das receitas anuais.

Terá também de ser criado um fundo para a conservação dos oceanos, que se estima venha a ultrapassar os seis milhões de euros nos primeiros cinco anos. Para esse fundo serão canalizados todos os excedentes de operação do próprio oceanário (após pagamento de custos, rendas ao Estado, cumprimento do serviço da dívida e pagamento de impostos).

O preço dos bilhetes não consta do contrato, pelo que podem ser alterados pela empresa concessionária, que também fica com a responsabilidade dos trabalhadores. Os animais continuam a ser propriedade do Estado. 

A holding da família Soares dos Santos é também responsável pela criação da Fundação Francisco Manuel dos Santos, destinada a promover o aprofundamento do conhecimento da realidade portuguesa, sendo promotora de projectos como a Pordata, uma base de dados sobre vários indicadores da sociedade.

O Governo tinha recebido cinco candidaturas à concessão do Oceanário. Além da sociedade da família Soares dos Santos, apresentaram-se a concurso a Mundo Aquático (dona do Zoomarine), os espanhóis da Aspro Parks (que têm o Aqualand Algarve), os franceses da Compagnie des Alpes (donos do Parc Astérix) e os espanhóis da Parques Reunidos.

O Oceanário de Lisboa foi transferido da Parque Expo para o Estado por 54,2 milhões de euros no âmbito do plano de extinção da sociedade gestora dos equipamentos da Expo98.

No ano passado, o Oceanário gerou quase 1,5 milhões de euros. O Orçamento do Estado para este ano prevê a concessão do oceanário por 40 milhões de euros.