“PS não foi consultado nem ouvido” sobre recondução de governador do Banco de Portugal

O secretário-geral socialista manifestou-se "profundamente desagradado" com a recondução do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, considerando-a "um mau sinal" dado pelo Governo. António Costa garante que o PS não foi consultado nem ouvido.

No final de uma visita à Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), no Porto, António Costa sobre a proposta de recondução de Carlos Costa, começando por considerar "um mau sinal que o Governo dá sobre o rigor que deve imperar no funcionamento destas instituições", a "somar-se a elogios, certamente indevidos, a empresários que não são merecedores do elogio".

"Devo dizer que, depois do que se tem passado ao longo dos últimos anos, não posso dizer que esteja propriamente surpreendido, mas tenho que dizer que estou profundamente desagradado e acho que é um mau sinal da forma como as nossas instituições estão a funcionar", enfatizou, acrescentando que "o PS não foi consultado nem ouvido sobre a escolha que o Governo fez para o futuro Governador do Banco de Portugal".

O líder socialista disse ainda que o PS se vai pronunciar sobre esta escolha "após a audição a que a pessoa indigitada pelo Governo será sujeita na Assembleia da República", explicando que esta "nomeação é para uma função de cinco anos, inamovível".

"O Governo entendeu, e a pessoa indigitada pelos vistos também, que bastava uma decisão de uma maioria em fim de mandato para que essa decisão fosse tomada", sublinhou.

Questionado sobre uma eventual conversa que terá tido esta quinta-feira com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sobre este tema, Costa referiu apenas: "Tenho por regra que as conversas privadas são conversas privadas".

"A única coisa que tenho a confirmar é que o PS não foi consultado, o PS não foi ouvido sobre a escolha que o Governo fez", respondeu apenas.

Na opinião do secretário-geral do PS, "estando numa fase final da legislatura", seria saudável que "não houvesse substituições de funções desta natureza sem que isso correspondesse a um largo consenso na sociedade portuguesa".

"Sobretudo depois de vários anos onde os portugueses estão bem cientes da necessidade de reforçar a credibilidade, a isenção, a imparcialidade, o rigor da autoridade reguladora. E isso significa que nós temos que reforçar a credibilidade de instituições como o Banco de Portugal porque obviamente é importante que o mercado funcione mas é indispensável que o mercado funcione regulado", justificou.

Costa enfatizou que não é possível "ter mercados que funcionam com baixa qualidade de regulação e que depois isso tenha efeito tão penalizador sobre vida das pessoas".

O secretário-geral do PS considera negativo que "depois de termos assistido ao maior escândalo financeiro dos últimos anos, o ano passado, em Portugal, depois de ter sido tão expressiva a interpretação que a própria Assembleia da República fez, quase por unanimidade, daquilo que foram as falhas da actuação da entidade reguladora, que seja dado este sinal".

"É também um mau sinal esta aposta na manutenção de uma regulação que manifestamente não deu bons sinais e que julgamos que não é um sinal que reforce a confiança que os portugueses exigem ter nas instituições reguladoras em Portugal", observou.

O Governo decidiu enviar à Assembleia da República uma proposta de recondução de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal, anunciou o ministro da Presidência, no final do Conselho de Ministros.

Nos termos da lei em vigor, a nomeação de Carlos Costa para um novo mandato de cinco anos tem de ser precedida de uma audição em comissão parlamentar.

Carlos Costa foi nomeado governador do Banco de Portugal em 2010, pelo anterior Governo do PS, e está em funções desde 7 Junho desse ano.