PCP quer renegociar a dívida e cortar no IVA

O PCP apresentou esta terça-feira dos "eixos e objectivos" do programa eleitoral. O partido de Jerónimo de Sousa defende medidas como a descida da taxa normal de IVA e a "renegociação de uma dívida insustentável".

"Não há saída para os problemas nacionais sem enfrentar" o "constrangimento e libertar o país do garrote da dívida que absorve recursos e a produção da riqueza", disse o líder comunista, no salão nobre da reitoria da Universidade de Lisboa.

Entre as medidas defendidas pelo PCP está a "renegociação da dívida directa do Estado, em particular da correspondente ao empréstimo da troika, com uma redução dos montantes não inferior a 50% do valor nominal, em simultâneo com a renegociação de prazos e juros, visando a diminuição dos custos com o serviço da dívida em 75%", devendo o pagamento dos compromissos remanescentes associar-se à evolução das exportações para "libertar mais de seis mil milhões de euros por ano" para "investimento público".

Outra das bandeiras do Partido Comunista é o controlo estatal da TAP e de outras empresas, da energia à banca.

Enquanto o PS propõe a redução das contribuições, o PCP defende o "cumprimento integral dos descontos para a Segurança Social com base na TSU e a diversificação das fontes de financiamento através do Valor Acrescentado Líquido criado pelas empresas".

Os dirigentes comunistas pretendem a "revogação da sobretaxa do IRS e a fixação de 10 escalões e do regime de deduções deste imposto, a redução da taxa normal do IVA e o alargamento da aplicação da taxa reduzida ou intermédia a bens e serviços essenciais, que inclui o IVA a 13% na restauração, a par da criação de um imposto sobre transacções financeiras e sobre o património mobiliário", o "fim das taxas moderadoras, a garantia de médicos de família a todos os portugueses".

Do rol de medidas constam ainda a "redução dos custos de energia, o fim do Pagamento Especial por Conta pelas pequenas e médias empresas, a reposição dos salários roubados e o aumento dos salários e, designadamente, do salário mínimo nacional para 600 euros no início de 2016 e o combate à precariedade laboral".

Prevendo a rotulagem de irrealismo das medidas defendidas, Jerónimo de Sousa prometeu que os comunistas não fugirão ao debate das mesmas.

"O PCP afirma sem qualquer demagogia que é pelo equilíbrio das contas públicas, como aliás pode ser confirmado pela gestão de autarquias de maioria CDU (Coligação Democrática Unitária), onde encontramos bons exemplos de como encaramos de forma séria, criteriosa e rigorosa o uso dos dinheiros públicos", frisou.

Para o líder comunista, "os que falam dos custos do confronto e afrontamento com a União Europeia devem assumir explicitamente os custos de um longo período de declínio, estagnação económica, desemprego e empobrecimento".