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Ministro da Segurança Social garante não haver medidas concretas para redução de pensões

25 mai, 2015

Hipótese foi admitida pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no sábado, como forma de garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Ministro da Segurança Social garante não haver medidas concretas para redução de pensões

O ministro da Solidariedade e Segurança Social garante que não há medidas concretas sobre a redução das pensões. Pedro Mota Soares diz que qualquer alteração no sistema deve ter amplo consenso político, nomeadamente com o PS. 

"Qualquer alteração ao sistema público de pensões, onde há uma dificuldade quanto à sua sustentabilidade, deve ser discutida em amplo consenso político, nomeadamente com o maior partido da oposição. Dissemo-lo há um ano, dissemo-lo há dois meses quando escrevemos o programa de estabilidade, e volto a dizê-lo hoje", frisou o ministro.

À margem da 8ª Conferência do Instituto de Apoio à Criança, que assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, Pedro Mota Soares garantiu que não há qualquer medida sobre corte nas pensões em cima da mesa do Governo.

Considerou ainda ser "importante lembrar" que as pensões que estavam sujeitas a CES [Contribuição Extraordinária de Solidariedade] estão, neste momento, todas repostas com excepção das pensões com valores superiores a 4.611 euros por mês.

Mota Soares explicou que esta reposição, ao contrário do que algumas pessoas dizem, não se deve só à decisão do Tribunal Constitucional. "A proposta que o Governo enviou repunha as pensões entre 45 e 75% havendo uma recuperação muito grande do rendimento destes mesmos pensionistas", frisou.

A ministra das Finanças disse, na noite de sábado, que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas actuais pensões, se tal significar uma melhor redistribuição do esforço. Durante uma sessão de perguntas e respostas em Ovar, no âmbito do evento "Aveiro em Formação" da Juventude Social-Democrata do distrito, a ministra afirmou: "É honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social".

"Essa coisa pode passar, se for essa a opção, por alguma redução mesmo nos actuais pensionistas. Se isso for uma distribuição mais equilibrada e razoável do esforço que tem de ser distribuído entre todos, actuais pensionistas, futuros pensionistas, jovens a chegar ao mercado de trabalho, se essa for a solução que garante um melhor equilíbrio na distribuição desse esforço, é aí que nos devemos focar", afirmou na altura Maria Luís Albuquerque.