É agricultor? Tem mais 15 dias para se candidatar a fundos europeus

O prazo para as candidaturas dos agricultores às ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) foi alargado para 31 de Maio, anunciou esta segunda-feira a ministra da Agricultura.

Comentando a reivindicação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que defendeu um alargamento do prazo de 15 de Maio para 15 de Junho, Assunção Cristas apontou que as medidas de simplificação da PAC foram precisamente um dos assuntos discutidos na reunião desta segunda-feira dos ministros da Agricultura da União Europeia, tendo sido acordado um alargamento do período de entrega de candidaturas até final do mês, sem qualquer penalização para os agricultores.

"O prazo vai passar para o final deste mês. Portanto, até dia 31 de Maio os agricultores podem apresentar as suas candidaturas. Neste momento, nós já temos cerca de 70% das candidaturas entregues (...) não vamos precisar de utilizar o prazo todo", disse a ministra, que considerou desnecessário um alargamento até meados de Junho, pois tal acarretaria também um atraso nos controlos no terreno e, consequentemente, nos pagamentos das ajudas aos agricultores.

"O nosso entendimento é que 31 de Maio, dado o ritmo das candidaturas, será suficiente. E a nossa preocupação é conjugar este prazo com os controlos no terreno. Quanto mais tarde nós admitirmos candidaturas, mais tarde serão os controlos, e mais tarde os agricultores receberão os subsídios a que têm direito", afirmou Assunção Cristas.

Pouco antes, a CNA reclamara o alargamento, por um mês, da data limite para a candidatura dos agricultores às ajudas da PAC, considerando que há enquadramento para tal.

"Num ano de aplicação de uma reforma da PAC, em que tudo muda, impunha-se que o Ministério da Agricultura e do Mar [MAM] encetasse uma vasta campanha de informação e dê tempo aos agricultores para conhecerem as novas regras e tomarem as suas decisões conscientes e acertadas, uma candidatura mal feita hoje pode ditar a redução de pagamentos durante os próximos sete anos", apontou a confederação em nota enviada às redacções.