O cenário macroeconómico do PS, apresentado esta terça-feira, prevê a reposição de salários da função pública, a redução do IVA da restauração já em 2016 e a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em duas fases, 50% no próximo ano e 50% em 2017.
Com a descida de 23 para 13% do IVA da restauração, o grupo de trabalho de economistas do PS estima que a perda de receita será de 300 milhões de euros em 2016, "com impacto de 210 milhões de euros no défice público".
O grupo de trabalho liderado por Mário Centeno, quadro superior do Banco de Portugal, estima que a eliminação da sobretaxa de IRS terá um impacto orçamental em 2017 na ordem dos 430 milhões de euros, mas contrapõe a existência de "impacto positivo na actividade económica" que limitará a perda de receita.
A proposta prevê ainda a devolução integral dos salários da função pública. No cenário macroeconómico, o PS propõe-se uma "eliminação da redução salarial em dois anos através da supressão dos cortes salariais em 40% em 2016 e a parte remanescente em 2017", acontecendo a um ritmo superior ao definido pelo Governo PSD/CDS, que tinha aprovado a reposição
ao ritmo de 20% ao ano.
Este é um dos pontos mais relevantes do grupo de trabalho de economistas socialistas apresentado esta terça-feira e que consta do capítulo "Políticas de promoção das competências da Administração Pública".
As palavras mais referidas no documento. Documento na íntegra em PDF"A partir de 2018, inicia-se o processo de descongelamento das carreiras e de limitação das perdas reais de remuneração", salienta-se no documento, num capítulo em que os socialistas também prevêem uma "maior autonomia e responsabilização dos serviços da administração pública, a criação de centros de competências na administração pública, a descentralização e desconcentração dos serviços da administração pública, o aumento da celeridade, acessibilidade e confiança no recurso à Justiça, e uma maior regulação dos mercados, privatizações e defesa do consumidor".
Prioridades em torno de seis eixosO grupo de trabalho de economistas do PS defende que as prioridades governativas na área económica devem ser articuladas em torno de seis eixos: "Novo impulso ao crescimento em bases sólidas (investimento e exportações) e ao emprego de qualidade; investimento na ciência e inovação e transferência de conhecimento para as empresas; protecção dos socialmente mais frágeis e promoção da equidade e da mobilidade económica e social; valorização dos recursos humanos com o contributo de todos; e melhor Estado, melhores instituições e regulação dos mercados".
A proposta prevê uma redução das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social. A ideia é descer dos actuais 11% para 9,5%, em 2016, 8%, em 2017, e 7%, em 2018. Depois, a contribuição para a Segurança Social começa outra vez a subir, a um ritmo de de meio ponto percentual ao ano.
Estas alterações são aplicáveis apenas ao valor do salário base dos trabalhadores dependentes e ao salário declarado dos trabalhadores independentes. De acordo com o PS, esta redução "não tem impacto no financiamento na Segurança Social", uma vez que a partir de 2027 as pensões serão 2,6% mais baixas
A equipa que preparou o estudo intitulado "Uma década para Portugal" (
leia em PDF) dos socialistas é liderada por Mário Centeno, doutorado em Harvard.
Além de Mário Centeno, a equipa integra também um conjunto de professores universitários e de especialistas em finanças públicas e economia, casos de Manuel Caldeira Cabral, Francisca Guedes de Oliveira, João Leão, João Nuno Mendes, Paulo Trigo Pereira, Vítor Escária (ex-assessor do primeiro-ministro José Sócrates) e Sérgio Ávila.
A este grupo juntam-se os dirigentes socialistas Vieira da Silva, João Galamba, Fernando Rocha Andrade e a eurodeputada socialista Elisa Ferreira. Colaboraram ainda com este grupo de trabalho os economistas Cláudia Joaquim e Hugo Mendes.