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PS propõe fim da sobretaxa, reposição dos salários e menos IVA na restauração

21 abr, 2015 • Cristina Nascimento, com redacção

Apresentado o cenário macroeconómico socialista. Chama-se "Uma década para Portugal".

PS propõe fim da sobretaxa, reposição dos salários e menos IVA na restauração
"O PS deixa de se fazer de morto". Análise e resumo do cenário macroeconómico do PS pela directora de informação da Renascença.
O cenário macroeconómico do PS, apresentado esta terça-feira, prevê a reposição de salários da função pública, a redução do IVA da restauração já em 2016 e a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em duas fases, 50% no próximo ano e 50% em 2017.

Com a descida de 23 para 13% do IVA da restauração, o grupo de trabalho de economistas do PS estima que a perda de receita será de 300 milhões de euros em 2016, "com impacto de 210 milhões de euros no défice público".

O grupo de trabalho liderado por Mário Centeno, quadro superior do Banco de Portugal, estima que a eliminação da sobretaxa de IRS terá um impacto orçamental em 2017 na ordem dos 430 milhões de euros, mas contrapõe a existência de "impacto positivo na actividade económica" que limitará a perda de receita.

A proposta prevê ainda a devolução integral dos salários da função pública. No cenário macroeconómico, o PS propõe-se uma "eliminação da redução salarial em dois anos através da supressão dos cortes salariais em 40% em 2016 e a parte remanescente em 2017", acontecendo a um ritmo superior ao definido pelo Governo PSD/CDS, que tinha aprovado a reposição ao ritmo de 20% ao ano.

Este é um dos pontos mais relevantes do grupo de trabalho de economistas socialistas apresentado esta terça-feira e que consta do capítulo "Políticas de promoção das competências da Administração Pública".


As palavras mais referidas no documento. Documento na íntegra em PDF

"A partir de 2018, inicia-se o processo de descongelamento das carreiras e de limitação das perdas reais de remuneração", salienta-se no documento, num capítulo em que os socialistas também prevêem uma "maior autonomia e responsabilização dos serviços da administração pública, a criação de centros de competências na administração pública, a descentralização e desconcentração dos serviços da administração pública, o aumento da celeridade, acessibilidade e confiança no recurso à Justiça, e uma maior regulação dos mercados, privatizações e defesa do consumidor".

Prioridades em torno de seis eixos
O grupo de trabalho de economistas do PS defende que as prioridades governativas na área económica devem ser articuladas em torno de seis eixos: "Novo impulso ao crescimento em bases sólidas (investimento e exportações) e ao emprego de qualidade; investimento na ciência e inovação e transferência de conhecimento para as empresas; protecção dos socialmente mais frágeis e promoção da equidade e da mobilidade económica e social; valorização dos recursos humanos com o contributo de todos; e melhor Estado, melhores instituições e regulação dos mercados".

A proposta prevê uma redução das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social. A ideia é descer dos actuais 11% para 9,5%, em 2016, 8%, em 2017, e 7%, em 2018. Depois, a contribuição para a Segurança Social começa outra vez a subir, a um ritmo de de meio ponto percentual ao ano.

Estas alterações são aplicáveis apenas ao valor do salário base dos trabalhadores dependentes e ao salário declarado dos trabalhadores independentes. De acordo com o PS, esta redução "não tem impacto no financiamento na Segurança Social", uma vez que a partir de 2027 as pensões serão 2,6% mais baixas

A equipa que preparou o estudo intitulado "Uma década para Portugal" (leia em PDF) dos socialistas é liderada por Mário Centeno, doutorado em Harvard.

Além de Mário Centeno, a equipa integra também um conjunto de professores universitários e de especialistas em finanças públicas e economia, casos de Manuel Caldeira Cabral, Francisca Guedes de Oliveira, João Leão, João Nuno Mendes, Paulo Trigo Pereira, Vítor Escária (ex-assessor do primeiro-ministro José Sócrates) e Sérgio Ávila.

A este grupo juntam-se os dirigentes socialistas Vieira da Silva, João Galamba, Fernando Rocha Andrade e a eurodeputada socialista Elisa Ferreira. Colaboraram ainda com este grupo de trabalho os economistas Cláudia Joaquim e Hugo Mendes.