Guerra de números. Helena Roseta não "inventou" valores sobre isenção ao Benfica

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa garante "não ter inventado quaisquer números" quando apontou uma isenção de 4,6 milhões de euros em taxas e compensações urbanísticas ao Benfica.

Em declarações à agência Lusa, Helena Roseta contestou, desta forma, as declarações do vereador do Urbanismo em Lisboa, Manuel Salgado, que avançou, na terça-feira, ser falso estar em discussão uma isenção de 4,6 milhões de euros ao clube encarnado por intervenções a realizar junto ao estádio da Luz.

"Afirmou V. Ex.ª aos meios de comunicação social que `o vereador Manuel Salgado tem perfeita consciência de que a isenção de taxas e compensações urbanísticas [...] é de 4,6 milhões de euros e não de 1,8 milhões. A sua afirmação é falsa", diz Manuel Salgado, numa carta dirigida a Helena Roseta (eleita nas listas do PS) divulgada terça-feira no site da Assembleia Municipal "para amplo conhecimento dos deputados municipais, comunicação social e público".

Helena Roseta reiterou esta quarta-feira "não ter inventado quaisquer números", lembrando que se limitou "a somar as parcelas incluídas nas informações dos serviços que constam do processo".

É preciso "transparência"
"Considero fundamental para a transparência de qualquer decisão que venha a ser tomada que se conheça o valor exacto do que está em causa. Pena é que os cálculos que o senhor vereador agora tornou públicos não tenham feito parte do processo nem da fundamentação da proposta enviados para decisão da Assembleia Municipal", disse a arquitecta.

Helena Roseta relembrou a importância da correcção dos valores, uma vez que será sobre estes que a Assembleia Municipal irá decidir, embora a autarca continue a considerar que a "isenção solicitada não tem enquadramento legal e deve ser rejeitada pela Assembleia Municipal".

A Câmara de Lisboa aprovou em Fevereiro passado uma proposta para submeter à Assembleia Municipal "a isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas] e da compensação urbanística", solicitada pelo Benfica, por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz.

Já na semana passada, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa defendeu que a isenção deve ser chumbada naquele órgão deliberativo "por força dos princípios da transparência e da legalidade".

Num relatório enviado então aos grupos municipais, Helena Roseta refere que estão em causa cerca de 4,6 milhões euros, dos quais 2,6 milhões dizem respeito ao "montante da TRIU a liquidar pelo requerente" e o restante - cerca de dois milhões de euros - ao valor "total das compensações urbanísticas devidas".