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É "infantil" atribuir ao MP todas as violações do segredo de justiça

25 fev, 2015

"É demagógico, é não sério, é infantil". Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reage à entrevista da PGR à Renascença e ao "Público".
É "infantil" atribuir ao MP todas as violações do segredo de justiça

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, considera "infantil" e "demagógico" imputar unicamente ao Ministério Público as violações do segredo de justiça.

Em entrevista à Renascença e ao "Público", a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, mostrou-se indignada com a violação do segredo de justiça no caso que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

"As violações vêm de vários intervenientes", disse Joana Marques Vidal, relativizando o envolvimento do Ministério Público e alargando o leque das possíveis fontes das fugas de informação para a comunicação social a órgãos de polícia criminal, funcionários e advogados. Uma tese que já mereceu críticas da bastonária da Ordem dos Advogados, que já tinha dito que o MP é a fonte da fuga de informações sobre o caso Sócrates.

Rui Cardoso lembra que não se pode colocar nenhuma classe profissional de fora e recorda que tanto advogados como juízes têm acesso ao processo.

"Sabemos bem que de modo algum elas [violações do segredo de justiça] podem ser imputadas exclusivamente ao Ministério Público. Não posso colocar ninguém, nenhuma classe profissional, fora dessa possibilidade - da autoria da violação do segredo de justiça - mas de modo algum podemos aceitar que o Ministério Público, por ser o titular do inquérito, é responsável por todas as fugas", diz.

"Há muitas pessoas que ao longo do inquérito têm acesso ao processo. Não podemos [atribuir todas as violações ao MP]. É demagógico, é não sério, é infantil dizer que o Ministério Público, porque dirige o processo, é responsável por tudo. Se assim for, para que isso possa acontecer, então, ninguém mais terá acesso ao processo, nomeadamente os advogados, o juiz. Isso não é possível, a lei não permite e bem”.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai mais longe e garante que no caso Sócrates "toda a gente" sabe que não foi o Ministério Público a violar o segredo de justiça e a informar a comunicação social que o ex-PM seria detido no aeroporto, à chegada a Lisboa.

"Pare-se com a hipocrisia. Os senhores jornalistas sabem bem quem deu a informação e sabem bem que não foi o Ministério Público. Por isso pare-se com essa hipocrisia. Os senhores jornalistas sabem disso e eu digo porquê: porque muitos já mo disseram, muitos. Toda a gente sabe nas redacções, nas televisões em todo o lado o que é que aconteceu. Pare-se de imputar isso ao Ministério Público. O Ministério Público não tinha qualquer interesse em o fazer", diz.

"Qualquer pessoa que revele publicamente que conhece quem violou o segredo de justiça, que tenha provas para isso, o deve fazer. Eu pessoalmente não tenho, por isso esse contributo não o posso dar."

[Notícia corrigida às 20h27]