Aplicação da taxa sobre os sacos de plásticos foi "abrupta"

A Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos (APIP) considera que a entrada em vigor da taxa sobre os sacos de plásticos leves é "abrupta" e que devia ter havido um “tempo de adaptação”.

A partir de domingo passa a ser cobrada uma taxa sobre os sacos de plásticos leves.

Em declarações à agência Lusa, a directora da APIP, Isabel Ferreira Costa, manifestou-se preocupada com o impacto da entrada já em vigor da medida, que considerou que deveria ter sido feita de forma faseada.

"Não criticamos a medida, mas o facto de ela ter sido abrupta, em vez de ter sido faseada para que todos, fabricantes e consumidores, se pudessem adaptar", disse.

"A lei saiu sem haver uma consulta prévia e equilibrada à indústria para saber os prós e contras", adiantou Isabel Ferreira Costa, acrescentando que ainda há indefinições. "A indústria precisava de ter tido um tempo de adaptação."

E alertou que existem empresas, nomeadamente as mais pequenas, que usam intermediários para exportar os seus sacos, que podem "ter de parar para já".  Isto porque há falta de informação sobre "como vão proceder os intermediários para revenderem [o produto] para o estrangeiro", disse.

A APIP está desde 22 de Janeiro à espera que o departamento dos serviços de impostos especiais ao consumo dêem resposta sobre como é que estes intermediários podem resolver a situação e "até agora não tivemos resposta", como também as "próprias alfândegas regionais não têm resposta" para as questões colocadas, explicou.

Em relação à recolha de "stocks" de sacos de plástico leves, a directora da APIP disse que nenhum dos associados aceitou a devolução da parte dos retalhistas.

Actualmente, a APIP conta com cerca de 30 associados que produzem sacos de plástico.

Isabel Ferreira Costa questionou ainda como é que o pequeno retalho, incluindo os talhos, farmácias ou mercearias, vai lidar com o "stock" de sacos de plástico leves que têm, uma vez que "não podem cobrar ao consumidor".

Em relação às pequenas empresas, lembrou que estas "não têm capacidade financeira para comprar maquinaria nova", admitindo que "há empresas que poderão encerrar".