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Incumprimento do Estado na educação especial. "A situação não é normal"

22 jan, 2015 • Teresa Almeida

"Fiz questão de pôr tudo em dia e, agora, não tenho dinheiro para os meus funcionários”, desabafa a directora do Colégio Novos Rumos, do Porto.

O Colégio Novos Rumos, estabelecimento de educação especial do Porto, volta a enfrentar dificuldades financeiras, depois de um início do ano de pressão junto do Governo para receber as prestações de Outubro, Novembro e Dezembro.

"Ainda não recebemos o dinheiro de Janeiro", diz à Renascença a directora da instituição, Irene Barreira, acrescentando que ainda estão em falta "desde o início do ano lectivo, as prestações devidas pelo Estado referentes a três alunos".
 
"A situação não é normal”, desabafa a responsável, que já procurou explicações junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), mas o que ouviu não a sossegou: "Falei com a pessoa responsável, que nos faz o pagamentos, e ela disse-me que não tem boas notícias para nos dar, porque o normal, quando começa o ano, é que haja bloqueios".
 
Em causa estão, de imediato, os ordenados de Janeiro dos 12 funcionários do Novos Rumos e adensa-se o espectro do encerramento. "Para já, essa possibilidade não se põe. Nós somos pais, temos cá os nossos filhos, mas a situação está a ficar difícil".

Com a tranche recebida há dias do Ministério da Educação, Irene Barreira fez questão de pagar as prestações de Segurança Social e impostos devidos ao Estado, mas o problema repete-se e a directora desabafa: "Volto a ficar em incumprimento, porque o Estado também não paga o que me deve, e voltamos ao mesmo. Fiz questão de pôr tudo em dia e, agora, não tenho dinheiro para os meus funcionários nem para pagar ao Estado".