Mais de mil agressores de violência doméstica identificados em cinco anos

Um total de 1.054 pessoas foram identificadas como agressores de violência doméstica em Portugal entre 2009 e 2014, estando 769 a frequentar o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD).

De acordo com nota da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), tutelada pelo Ministério da Justiça, a faixa etária mais representativa é a dos 41 aos 50 anos (33%), logo seguida pela dos 51 aos 60 anos (24%) e 31 aos 40 anos (21%).

Os dados revelados antecedem o encontro nacional de práticas de intervenção junto de agressores de violência doméstica, que esta terça-feira decorre na delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

O PAVD é uma parceria da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Direcção Geral de Reinserção Social.

O programa consiste numa "intervenção estruturada, de orientação cognitivo-comportamental, dirigida a agressores de violência conjugal", e visa "promover a consciência e assunção da responsabilidade do comportamento violento e a utilização de estratégias alternativas ao mesmo, com vista à diminuição da reincidência".

Entre os objectivos do PAVD encontra-se a promoção da consciência e "assunção da responsabilidade do comportamento violento e a utilização de estratégias alternativas ao mesmo, com vista à diminuição da reincidência".

O programa pode ser aplicado no âmbito de qualquer pena ou medida judicial de execução na comunidade, com duração mínima de 18 meses, em medida de coacção, suspensão provisória do processo, suspensão de execução da pena, como pena acessória ou agregado ao sistema de vigilância electrónica.